Desde a semana passada, o Paraguai enfrenta uma grave crise política e financeira desencadeada pelo colapso do Ueno Bank e que culminou na destituição do presidente paraguaio Santiago Peña.
Após a destituição de Peña, o então vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana, assumiu a Presidência, na noite de sexta-feira, 6. Ele deve ficar no cargo até agosto de 2028, quando termina o período presidencial iniciado por Peña em 2023.
Alliana chegou a ser alvo de um pedido de abertura de processo de impeachment, mas a solicitação foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 5, por 48 votos a 30.
Ainda na noite de sexta-feira, o Congresso elegeu o senador Antonio Barrios, do Partido Colorado, o mesmo de Peña, como o novo vice-presidente do país, após indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Raúl Latorre, que também integra a legenda.
Agora, Alliana tem a responsabilidade de reestruturar o governo e escolher um novo presidente para o Banco Central do Paraguai (BCP). No domingo, 8, ele afirmou que indicou o economista Jorge Schreiner para o cargo, mas a nomeação ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Até a semana passada, o BCP era presidido pelo economista Carlos Carvallo, que assumiu o cargo em setembro de 2023, cerca de dois meses depois de deixar a presidência do Ueno. Em meio ao escândalo, Carvallo apresentou sua renúncia na última terça-feira, 3. Desde sábado, 7, ele está preso preventivamente no Agrupación Especializada, unidade de elite da Polícia Nacional do Paraguai, em Assunção.
No momento, também há dúvidas sobre quais ministros seguirão no governo de Alliana, já que alguns foram citados nas investigações sobre possíveis irregularidades na fiscalização do banco e na aplicação de recursos de instituições estatais.
Em entrevista ao jornal paraguaio ABC nesta segunda-feira, 9, o secretário-geral e chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Rolando de Barros, que assumiu o cargo no sábado, afirmou que "nenhum cargo está garantido". Antes de assumir a nova posição, Barros era ministro do Meio Ambiente.
"Solicitamos a todos os ministérios que colocassem seus cargos à disposição. Atualmente, nenhum cargo está garantido, com exceção daqueles cujos ocupantes já indicamos e que tomarão posse hoje. Os demais cargos estão sendo avaliados, e muitos deles serão substituídos", disse. "As mudanças vão continuar."
Investigação criminal
Peña foi destituído pelo Senado na sexta-feira. Um dia antes, ele tentou renunciar ao cargo, mas a solicitação não foi aprovada pelos parlamentares. Na mesma noite em que sofreu um impeachment, o ex-presidente também foi preso.
No sábado, o Ministério Público do Paraguai acusou formalmente Peña por suposta lesão de confiança, na condição de instigador, e administração em proveito próprio, na condição de autor. Carvallo também foi acusado formalmente de suposta prática de lesão de confiança, produção imediata de documentos públicos com conteúdo falso e administração em proveito próprio, na condição de autor.
Segundo os promotores, entre 2023 e 2026, o Ueno teria recebido depósitos e aplicações expressivos de entidades públicas e previdenciárias, ao mesmo tempo em que teria realizado operações de crédito supostamente irregulares com empresas vinculadas ao seu grupo econômico.
Em relação a Peña, a investigação aponta que, enquanto era presidente, ele teria interferido em decisões relacionadas à aplicação, renovação e manutenção de recursos públicos e previdenciários no Ueno.
Agora, a investigação do MP busca esclarecer as operações financeiras e as decisões administrativas analisadas, determinar eventual prejuízo aos recursos públicos e previdenciários e apurar a possível participação de Peña.
Os promotores também analisarão bens móveis e imóveis, dinheiro depositado em contas, investimentos e outros ativos patrimoniais vinculados aos investigados, a fim de solicitar as medidas cautelares cabíveis para sua preservação.
No domingo, o MP realizou uma operação de busca e apreensão em uma mansão de Peña em Ciervo Cuá, área nobre de San Bernardino, cidade turística localizada a cerca de 50 quilômetros de Assunção.
O ABC afirmou que a construção da mansão de Peña em Ciervo Cuá custou cerca de 7,7 bilhões de guaranis (cerca de R$ 6,77 milhões na cotação atual). O jornal disse que os promotores apontaram que o valor foi parcialmente financiado por dois empréstimos do Ueno, concedidos em maio de 2024, que totalizaram pouco mais de 3,5 bilhões de guaranis (R$ 3,12 milhões). As parcelas mensais eram de 239 milhões de guaranis (R$ 210,3 mil), valor equivalente a quase seis vezes o seu salário como presidente, de 37,9 milhões de guaranis (R$ 33,4 mil).
Diretores do banco também são investigados. Oito deles estão presos, incluindo o fundador, Federico Miguel Vázquez Villasanti.
Ressarcimento de clientes
Após a intervenção do BCP no Ueno, na última terça-feira, cerca de três milhões de clientes ficaram sem acesso aos depósitos na instituição. Segundo o BCP, a medida foi adotada porque o índice de solvência do Ueno - que mede seu capital em relação aos seus ativos ponderados pelo risco - caiu abaixo da metade do mínimo legal.
O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) do Paraguai tem cobertura legal de até 75 salários mínimos por pessoa, por instituição financeira. Na quarta-feira, 4, o Congresso aprovou uma lei que antecipa parte da garantia dos depósitos, com adiantamento de até 40 salários mínimos por depositante.
No sábado, o BCP informou que cerca de 1,2 milhão de correntistas do Ueno já haviam sido ressarcidos. O valor pago até o momento foi de aproximadamente 995 bilhões de guaranis (R$ 876 milhões). A prioridade inicial foi para contas com saldos entre 1 e 10 milhões de guaranis (entre R$ 892 e R$ 8,9 mil).
Segundo o portal paraguaio Economía , o próximo grupo a receber deve ser o dos clientes com saldos de até 121 milhões de guaranis (R$ 106 mil), que não tenham empréstimos nem dívidas de cartão de crédito com a instituição e tenham uma conta em outra instituição financeira.
O Economía afirmou que será necessário utilizar metade do FGD para garantir a devolução integral dos valores a 97% dos depositantes do Ueno. Segundo o portal, os 3% restantes, com saldos muito superiores ao limite de cobertura, terão de passar por processos judiciais para tentar recuperar parte do dinheiro.
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