Mudanças na Suprema Corte dos EUA reduzem interrupções a mulheres

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

17/10/2021 11h33 — em Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mudanças no formato das sustentações orais da Suprema Corte dos EUA reduziram as interrupções a mulheres, segundo a juíza do tribunal Sonia Sotomayor. A iniciativa se deu após estudos mostrarem que as magistradas eram mais propensas a serem interrompidas por advogados e juízes do sexo masculino.

Sotomayor discorreu sobre a mudança em evento sobre diversidade e inclusão promovido pela New York University na última quarta-feira (13). A nova estrutura prevê que cada magistrado faça perguntas individualmente, após a sustentação de um advogado, seguindo o critério de senioridade na corte.

Atualmente, mulheres ocupam três das nove cadeiras da corte. Primeira latina e primeira mulher não branca da história da mais alta instância do Judiciário americano, Sotomayor, 67, foi indicada pelo ex-presidente Barack Obama em 2009 e integra a ala progressista do tribunal.

De acordo com a pesquisadora Tonja Jacobi, da Universidade Northwestern, em entrevista ao jornal britânico The Guardian, Sotomayor foi a juíza da corte que mais foi interrompida em 2019.

A própria magistrada citou levantamento feito por Jacobi e Dylan Schweers, em 2017, segundo o qual mulheres eram interrompidas na fase de sustentação oral de forma significativamente maior do que homens.

Para Sotomayor, as mudanças na corte já apresentam "enorme impacto". Ela ressaltou ainda que a tendência de mulheres serem interrompidas também são percebidas em outros setores da sociedade.

No Brasil, o desequilíbrio nas relações de gênero no Supremo Tribunal Federal (STF) também já foi tema de debates. Em abril de 2018, em sessão da corte na qual um habeas corpus para evitar prisão do ex-presidente Lula (PT) foi negado, a ministra Rosa Weber foi interrompida uma série de vezes ao longo de seu voto. Cármen Lúcia, então presidente do STF, chegou a sair em defesa da colega.

Mais recentemente, na CPI da Covid, a questão voltou a ser abordada. No primeiro mês da comissão, senadoras foram interrompidas e tachadas de agressivas por colegas. Simone Tebet (MDB-MT), que lidera a bancada feminina da Casa, chegou a ter seu discurso atravessado ao menos 11 vezes por homens.

Levantamento realizado pela Folha mostrou que a ausência de mulheres nas 36 vagas de titular e suplente da CPI da Covid reflete resistência histórica à abertura de espaço a elas nas comissões de inquérito.

Mulheres participaram como titulares em apenas 32% das CPIs instaladas no Senado desde 1946, após o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas, período em que essas comissões passaram a funcionar de forma efetiva. Foram 68 CPIs instaladas desde então, com a participação de senadoras em apenas 22 delas.


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