Maduro ignora prazo do Itamaraty para saída de diplomatas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O regime do ditador Nicolás Maduro acusou o Brasil de "exercer pressões indevidas" para "forçar a saída intempestiva" do seu corpo diplomático depois de o governo de Jair Bolsonaro comunicar que os funcionários têm até sábado (2) para deixar o país. Em documento enviado na terça-feira (28), o Itamaraty cita "tratativas anteriormente realizadas" e lista 34 funcionários bolivarianos que devem sair do Brasil "em caráter definitivo". Segundo os chavistas, não houve negociações prévias entre Brasília e Caracas, uma afirmação que interlocutores no governo brasileiro negam com veemência. "Como consequência, informa-se que o pessoal diplomático e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob subterfúgios alheios ao direito internacional, cujo único propósito é enganar a opinião pública brasileira, para dissimular sua aberta subordinação ao governo dos EUA, que hoje rege a outrora prestigiosa política exterior do Brasil", diz o comunicado. A decisão de expulsar o corpo diplomático chavista foi comunicada pela primeira vez aos venezuelanos no início de março, quando eles tiveram 60 dias para deixar o território brasileiro. Bolsonaro reconhece o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela, e não Maduro. O governo também considera a advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó, como a embaixadora legítima do país. Com o comunicado enviado na terça, os representantes de Maduro que permanecerem no Brasil após o dia 2 de maio serão declarados personae non gratae. Isso significa que perderão direito à imunidade diplomática e, caso estejam sem vistos em ordem, passarão a ser estrangeiros em situação irregular, sujeitos à expulsão. Parte do pessoal chavista já deixou o Brasil, mas há funcionários que permanecem no país. A decisão do Planalto afeta a embaixada venezuelana em Brasília e os consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Recife, Rio e São Paulo. Ainda não está definido o que ocorrerá com os edifícios da embaixada e dos consulados nem quando e se as instalações serão entregues à equipe de Belandria. Para viabilizar a saída dos chavistas, o governo publicou portarias no início de março determinando a volta dos funcionários brasileiros que viviam na Venezuela. A ordem afetou tanto diplomatas quanto oficiais de chancelaria que trabalhavam na embaixada em Caracas e em consulados de outras localidades. Um dos argumentos usados por membros do governo para rechaçar a afirmação de que não houve conversas prévias com Caracas sobre a expulsão dos bolivarianos é justamente a retirada do pessoal brasileiro do país vizinho. Segundo relataram interlocutores, houve diálogo para permitir a saída em segurança dos diplomatas brasileiros da Venezuela, e o Brasil está disposto a fazer o mesmo para garantir a saída dos diplomatas que representam Maduro. Durante o governo de Michel Temer, tanto Venezuela quanto Brasil retiraram seus embaixadores das missões nos respectivos países. No entanto, a presença diplomática foi mantida em níveis inferiores de representação. A situação mudou com a chegada de Bolsonaro ao poder. A saída dos diplomatas chavistas passou a ser um objetivo do chanceler Ernesto Araújo e dos expoentes da ala ideológica do governo. A meta demorou para ser concretizada, e durante mais de um ano o Itamaraty conviveu com um impasse. Os representantes de Maduro permaneceram no Brasil, no controle do edifício da embaixada em Brasília, mas Bolsonaro reconheceu Belandria como embaixadora. O momento mais tenso da coexistência das duas missões diplomáticas ocorreu em novembro, durante a cúpula em Brasília do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Aliados de Guaidó entraram na embaixada, sob a alegação de que foram convidados por chavistas desertores. Os representantes de Maduro contestam a versão e afirmam que houve invasão da propriedade. Houve tumulto no local, e o grupo pró-Guaidó só deixou o edifício após 12 horas. O principal entrave para a expulsão dos diplomatas de Maduro era justamente a presença de pessoal brasileiro na Venezuela. O Brasil sabia que determinar a saída dos representantes do regime poderia gerar represálias, entre as quais a expulsão dos diplomatas brasileiros. Há meses o Itamaraty vinha trabalhando num plano para possibilitar a adoção da medida. Com a ordem de retorno para os diplomatas brasileiros publicada no início de março, o caminho ficou livre. A chancelaria brasileira adotou ainda outras ações contra o corpo diplomático chavista, como o fato de o Itamaraty deixar de emitir a chamada carteira de registro diplomático para os representantes de Maduro no país.