CARACAS E GENEBRA - Frente ao tenso dia de votações previsto para o domingo na Venezuela, as Nações Unidas pediram que as autoridades do país permitam à população participar do referendo não oficial convocado pela oposição. Além disso, instou o governo a garantir que agentes de segurança não usarão a força excessiva contra os manifestantes que protestam contra o presidente Nicolás Maduro. Após mais de três meses de protestos cuja violenta repressão deixou quase cem mortos e 1,5 mil feridos, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) espera reunir milhões de pessoas nas ruas para expressar ampla rejeição à convocação do chefe de Estado para uma Assembleia Constituinte. Sem aval do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a iniciativa da oposição é chamada pelo governo de “protesto” e “barricada”. E, no mesmo dia, acontecerá uma simulação da eleição da assembleia do oficialismo, cuja votação oficial está marcada para 30 de julho.
Enquanto cresce a tensão política nas ruas, apenas na sexta-feira, pelo menos 30 pessoas foram presas e cerca de dez ficaram feridas em Yaracuy. A porta-voz da ONU, Liz Throssell, reforçou que há diversos relatos sobre membros das forças de segurança venezuelanas que vêm usando repetidamente táticas de repressão, como a intimidação e a incitação do medo, para evitar que as pessoas saiam para as marchas organizadas pelos opositores. Os episódios de violência quase diários criam um prognóstico altamente negativo para o domingo, quando apoiadores e críticos de Maduro deverão se encontrar no caminho para duas grandes votações distintas.
— Instamos as autoridades a respeitarem os direitos daqueles que queiram participar desta consulta e garantir os direitos das pessoas à liberdade de expressão, à associação e à reunião pacífica — disse Throssel em entrevista coletiva em Genebra, acrescentando que pelo menos 450 pessoas já foram levadas a tribunais militares venezuelanos após sofrerem detenções arbitrárias por participarem das marchas.
Segundo o Escritório de Direitos Humanos da ONU (Acnudh), são esperadas entre seis milhões e oito milhões de pessoas no plebiscito opositor. Os grupos contrários a Maduro dizem que seu plano de reforma constitucional é mais um passo para restringir liberdades, prolongar a hegemonia chavista — que já dura 18 anos — e concentrar o poder ainda mais nas mãos do oficialismo. A Assembleia Constituinte de Maduro terá autoridade para reformar as leis e fechar o Congresso, atualmente de maioria opositora.
— Maduro quer transformar a Venezuela em Cuba, e não podemos permitir. Por isso, neste domingo, devemos todos sair para votar — convocou Julio Borges, presidente do Parlamento e líder da MUD.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se manifestou. Em comunicado, alertou para a radicalização do conflito na Venezuela e instou ambas as partes envolvidas no cabo de guerra político a dialogarem de maneira urgente para erradicar a violência e negociar um caminho constitucional. E, por sua vez, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) relatou que os pedidos de asilo abertos por venezuelanos dispararam a 52 mil neste ano, frente a 27 mil em 2016; o número, no entanto, representa ainda apenas uma fração do total de pessoas que precisam deixar suas vidas para trás por causa da violência e da escassez crônica de alimentos e remédios.
Também na sexta-feira, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, avaliou que a consulta popular da oposição pode deter o colapso institucional do país. Em uma mensagem divulgada em vídeo, Almagro explica que o plebiscito é respaldado pela Constituição venezuelana de 1999, e que os cidadãos poderão participar “para marcar o caminho de retorno à democracia”. Em contrapartida, acrescentou, a Assembleia Constituinte convocada pelo governo para 30 de julho não encontra base legal na Constituição.
— A Venezuela vive um momento decisivo. Está em jogo a soberania do povo, a sobrevivência da Constituição e o último vínculo do país com o estado de direito — disse o chefe da OEA. — Este regime deixou de parecer uma democracia, como costumava ser. Se consolidou como ditadura, e sua ilegitimidade pretende agora ser constitucionalizada.
Enquanto isso, o governo, em plena campanha para a eleição dos 545 constituintes, promove a reforma constitucional como a única saída para a convulsão político-social e o colapso econômico no país petroleiro. Sem candidatos da oposição, que se negou a participar da Constituinte por considerá-la fraudulenta, Maduro vem pressionando funcionários públicos a participarem da eleição. Ele já prometeu localizar os funcionários de instituições e empresas estatais, para assegurar que os trabalhadores compareceram de fato às urnas. A Venezuela tem cerca de 2,8 milhões de funcionários públicos, uma considerável parte da sua população de 30 milhões de pessoas.
