SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após conquistar milhões de seguidores e se tornar um dos políticos mais eficazes no uso de redes sociais, Donald Trump ficou em silêncio —e assim deve continuar, ao menos temporariamente. O comitê de supervisão do Facebook decidiu nesta quarta (5) manter a suspensão da conta do ex-presidente americano de suas plataformas, mas recomendou a revisão do caso nos próximos meses.
Ao anunciar a decisão, o comitê afirmou que o Facebook deve determinar uma "resposta proporcional" e consistente com as regras aplicadas a outros usuários e criticou a companhia por "impor uma pena indeterminada e por tempo indefinido", já que esse tipo de medida não faz parte das regras de uso da rede social —as punições previstas são a suspensão por um período determinado ou o banimento definitivo. O comitê então deu seis meses para a plataforma decidir qual dessas duas sanções vai impôr a Trump.
"O Facebook deixou a suspensão por tempo indeterminado em vigor e encaminhou o tema para o comitê, aparentemente esperando que fizéssemos o que não havia sido feito", disse Michael McConnell, co-presidente do órgão, em entrevista coletiva nesta quarta. O comitê pediu ainda que a companhia seja mais transparente no processo para estabelecer punições a quem viola suas regras, em especial no caso de líderes políticos. Em resposta, a empresa disse que aceita as recomendações.
Pouco depois do anúncio, o ex-presidente americano criticou o Facebook, o Twitter e o Google, classificando as empresas de "uma desgraça total e uma vergonha para nosso país". "A liberdade de expressão foi retirada do presidente dos Estados Unidos porque os lunáticos da esquerda radical têm medo da verdade, mas a verdade vai prevalecer de toda maneira, maior e mais forte do que antes", disse Trump em nota. "Essas companhias corruptas de mídias sociais devem pagar um preço político e nunca mais poderem destruir e dizimar nosso processo eleitoral."
Em Washington, o líder dos republicanos na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, acusou o Facebook de censurar vozes conservadoras e disse que a plataforma age como se fosse o Partido Democrata. Já Steny Hoyer, líder da maioria democrata na Câmara, comemorou a decisão. Para ele, a empresa não é uma praça pública e, com o posicionamento, mostra que não quer servir de meio para alguém incitar ódio. "O Facebook tem o direito de não ser um veículo para Trump."
A gestão Biden não se manifestou diretamente sobre o assunto. Questionada sobre o tema, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou apenas que as plataformas devem agir para impedir a disseminação de notícias falsas e de desinformação sobre a Covid-19, a vacinação e as eleições.
O primeiro veto a Trump veio em janeiro, depois da invasão do Congresso dos EUA por apoiadores do republicano, quando as principais empresas de tecnologia começaram, uma a uma, a banir ou limitar o uso das redes sociais pelo ex-presidente. De maneira geral, a justificativa foi a de que, por meio de suas contas, Trump incitava e glorificava a violência, violando as regras de uso das plataformas.
À época, a decisão suscitou um amplo debate sobre liberdade de expressão e censura na internet, e um banimento definitivo por parte do Facebook trará consequências importantes tanto para a política americana quanto para possíveis regulações das mídias sociais. A deliberação também indicará de que maneira a rede social lidará com quebras de regras por outros líderes mundiais.
Em janeiro, pouco após anunciar a suspensão de Trump por tempo indeterminado, o fundador e diretor-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu ao conselho de supervisão de conteúdo da empresa, formado por acadêmicos, advogados e estudiosos e criado por ele em 2018, para revisar a decisão, cedendo assim o veredito sobre manter a proibição a um painel externo de especialistas.
No caso de Trump, o conselho criou um painel de cinco membros do conselho —com ao menos um americano, embora as identidades dos participantes não tenham sido divulgadas— para checar se o veto estava alinhado às regras da rede social e a princípios de direitos humanos e liberdade de expressão.
A decisão, porém, tem de ser aprovada pela diretoria da empresa, composta por 30 pessoas e liderada pelo próprio Zuckerberg. Antes de ser suspenso, o ex-presidente tinha cerca de 88 milhões de seguidores no Twitter e 35 milhões no Facebook. As redes sociais não eram só a sua principal forma de comunicação com apoiadores, mas também a plataforma pela qual anunciava decisões importantes de seu governo.
O republicano chegou a bloquear usuários que o criticavam no Twitter, num caso que foi parar na Justiça. Em 2019, um tribunal decidiu que, como Trump utilizava a rede social para tratar de assuntos do governo, ele não podia impedir americanos de lerem suas publicações —nem de participar de debates nos posts.
Em 2020, Facebook e Twitter passaram a incluir advertências em algumas das publicações do ex-presidente, de afirmações falsas de que cédulas de votação enviadas por correio resultariam em eleições fraudadas a ofensas a manifestantes do movimento Black Lives Matter (vidas negras importam).
As ações mais assertivas, porém, vieram após o ataque ao Congresso. Dois dias depois da invasão, o Twitter baniu de modo permanente a conta de Trump na rede social —quem acessar a página do ex-presidente não encontrará nem mesmo sua foto de perfil. Hoje, a conta sequer aparece nas buscas.
Na sequência do bloqueio, Trump tentou publicar na conta @POTUS (sigla para presidente dos EUA, em inglês), mas a rede social apagou os posts. Nas mensagens, ele afirmava que o Twitter se esforça para banir a liberdade de expressão e criticou a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que oferece às plataformas imunidade sobre o conteúdo compartilhado por usuários e as protege de processos.
Em um movimento similar, o YouTube anunciou o banimento do canal de Trump cerca de uma semana após o ataque à sede do Legislativo americano. Em março, a Alphabet, dona do Google e da plataforma de vídeos, disse que o canal do republicano só voltará ao ar quando a empresa determinar que o risco de violência “no mundo real” diminuiu. Da mesma forma, a rede social de streaming de games Twitch, adquirida pela Amazon em 2014, também anunciou o banimento da conta do ex-presidente por tempo indeterminado. O Snapchat, por sua vez, bloqueou o republicano de modo permanente.
Em outro movimento para tentar diminuir o alcance de discursos conspiratórios, que também impulsionaram a invasão do Congresso, Google, Amazon e Apple anunciaram que o aplicativo da rede social Parler seria suspenso de suas lojas virtuais —a plataforma, menos restritiva, tem sido um porto seguro para extremistas após o Facebook bloquear grupos ligados a teorias da conspiração.
Em 15 de fevereiro, no entanto, o Parler voltou ao ar e, em nota, afirmou que a nova plataforma usa "tecnologia independente e sustentável", de modo a não mais depender dos servidores de gigantes da tecnologia. Segundo o jornal The New York Times, o Parler se tornou um dos aplicativos de crescimento mais rápido depois de as plataformas começarem a marcar os posts do ex-presidente.
