CARACAS - Até pouco tempo atrás respeitada nos meios chavistas, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, se converteu em uma figura incômoda para o governo venezuelano ao questionar a validade da realização de uma Assembleia Constituinte. O desconforto chegou ao ponto de o deputado Pedro Carreño, do partido do presidente Nicolás Maduro, anunciar que vai pedir à Justiça que avalie “sua saúde mental”, por acreditar que, com seus pronunciamentos, poderia levar o país a uma guerra civil.
— Vamos ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) solicitar que se forme uma junta médica de especialistas, peritos, psicólogos e psiquiatras para que façam uma avaliação dessa senhora — disse Carreño ao canal estatal VTV. — Ela pode nos levar a uma guerra civil, também pode gerar as condições para uma invasão estrangeira.
A procuradora-geral começou a se afastar do governo em março passado, ao denunciar uma ruptura constitucional por decisões do TSJ contra a Assembleia Nacional, de maioria opositora. A chefe do Ministério Público também pediu a Maduro que retirasse a convocatória da Constituinte e responsabilizou militares por violações dos direitos humanos durante os protestos que já deixaram quase 70 mortos desde 1º de abril.
A posição de Ortega deixou claras as divisões dentro do chavismo: suas declarações encorajaram outros funcionários do Judiciário a se manifestarem, ao mesmo tempo em que levaram membros do partido a chamarem-na de traidora.
— Quando há um processo por saúde mental, recomenda-se a reclusão. Deveriam recomendar a dela também — afirmou Carreño, acrescentando que pediria a intervenção do TSJ antes do início da Constituinte.
De acordo com a ex-magistrada Blanca Rosa Mármol, só o Parlamento poderia destituir a procuradora-geral. No entanto, o TSJ, que declarou o Legislativo em desacato, já tomou decisões que correspondiam a este poder.
A data proposta para a votação da Constituinte é o próximo dia 30 de julho, com um sistema de votos territorial e por setores sociais. Segundo a oposição, que decidiu não participar, o formato é fraudulento, porque garante que o chavismo conquiste a maioria entre os 545 membros da assembleia.
A crise venezuelana levou os bispos do país a solicitarem a ajuda do Papa Francisco. Eles se reúnem com o Pontífice nesta quinta-feira, no Vaticano. No mês passado, Francisco havia enviado uma carta à Conferência Episcopal Venezuelana (CEV), revelando “uma grande preocupação” com a crise econômica e política no país. O Papa destacava ainda que era possível superar os problemas com “vontade de estabelecer pontes, de dialogar seriamente e de cumprir os acordos alcançados”.
