ASSUNÇÃO — A Câmara dos Deputados do Paraguai adiou a votação da emenda sobre a reeleição presidencial, que estava prevista para hoje, para dar chance aos pedidos de diálogo do governo de Horacio Cartes, após violentos protestos contra a aprovação da medida no Senado. Cartes convocou, nesta segunda-feira, os dirigentes e parlamentares da oposição para um diálogo, com a mediação da Igreja.
O chamado do presidente foi dirigido aos presidentes das duas Câmaras do Congresso, senadores, deputados, ao titular da Suprema Corte de Justiça e aos líderes dos partidos com representação parlamentar. Cartes também recebeu dezenas de dirigentes políticos que expressaram apoio ao projeto de emenda, que o beneficia com a possibilidade de buscar um segundo mandato.
“Proponho a abertura de um amplo debate, cuja única condição seja a vontade de chegar a um acordo para uma democracia duradoura”, afirmou Cartes em uma mensagem.
O protesto desta sexta-feira — durante o qual o Congresso foi incendiado e um ativista da oposição foi morto a tiros pela polícia — interrompeu um período de relativa estabilidade do governo. O país exportador de carne e soja se tornou uma das economias de crescimento mais rápido da América do Sul e começou a superar uma longa história de incerteza política.
A manifestação era contra a aprovação no Senado — em um reunião a portas fechadas — da emenda que visa a permitir a reeleição presidencial. Vinte e cinco dos 45 parlamentares votaram a favor da medida, dois a mais do que os 23 necessários para sua aprovação. Senadores contrários à reeleição pediram para a Suprema Corte decidir sobre a legalidade da votação. Novos protestos são planejados para a noite desta segunda-feira em frente ao Congresso.
— Enquanto os diálogos continuarem e estivermos tentando alcançar soluções aos problemas que temos, a Câmara de Deputados não irá considerar a emenda — disse Hugo Velazquez, presidente da Câmara dos Deputados e aliado de Cartes.
O projeto de lei aparenta ter forte apoio na Câmara dos Deputados, composta por 80 membros. A medida também beneficia outros ex-presidentes, incluindo o esquerdista Fernando Lugo, que sofreu impeachment em 2012. A Constituição paraguaia de 1992 proíbe a reeleição presidencial, uma questão sensível desde que a ditadura de 35 anos foi derrubada em 1989.
— Se querem mudar o artigo, só poderão fazê-lo por uma Assembleia Constituinte, e não por uma emenda — afirmou o constitucionalista e membro da comissão redatora da Carta Magna de 1992, Benjamín Fernández.
