Brasil com Bolsonaro não pode entrar em entidades internacionais como OCDE, diz deputado dos EUA

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

25/10/2021 11h33 — em Mundo

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A ala progressista do Partido Democrata continuará buscando meios para tentar conter ações antidemocráticas e contra o meio ambiente tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), afirma o deputado americano Hank Johnson.

Essas ações podem dificultar projetos brasileiros como a entrada do Brasil na OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico) e a ampliação das parcerias em segurança.

"Não podemos estabelecer um precedente pelo qual um país cujo presidente é acusado de crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional seja capaz de se juntar a organizações internacionais cada vez mais importantes. Não sem responsabilização, transparência e reformas", disse o parlamentar em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Johnson, 67, é representante do estado da Geórgia e está na Câmara desde 2007. O deputado enviou uma carta ao governo de Joe Biden, em 14 de outubro, pedindo um recuo nas relações bilaterais entre os dois países até que um novo líder brasileiro fosse eleito. O documento foi assinado por outros 63 parlamentares democratas.

O embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, respondeu a Johnson dizendo que a missiva enviada por ele continha inverdades e pediu retratação. Johnson não quis comentar a mensagem de Forster, mas disse duvidar que Bolsonaro possa mudar sua postura.

"Vamos continuar a explorar mais ações, como propor legislações ou audiências, com base no modo como a situação se desdobrar", planeja o democrata. A seguir, a íntegra da entrevista:

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O senhor recebeu resposta do governo Biden sobre a carta enviada?

Hank Johnson - Ainda não, mas estamos aguardando.

O senhor e outros parlamentares democratas planejam outras ações relacionadas ao governo Bolsonaro?

HJ - Como membros do Congresso dos EUA, buscamos aumentar a conscientização sobre as principais questões que afetam o Brasil. Ao pedir ao governo Biden para agir proativamente contra o retrocesso democrático e a degradação ambiental no Brasil, utilizamos uma ferramenta legislativa importante para pressionar o governo Bolsonaro a respeitar a lei e os direitos humanos.

Meus colegas parlamentares e eu continuaremos a usar as rotas legislativas disponíveis. Recentemente, incluímos duas emendas na lei Autorização Nacional de Defesa [que define os gastos em segurança]: uma determinando que nenhum fundo dos EUA seja usado para auxiliar na realocação involuntária de comunidades indígenas e quilombolas no Brasil, e outra proibindo a expansão na cooperação de segurança entre EUA e Brasil [a medida impede o uso de recursos para o avanço do processo de reconhecimento do Brasil como aliado extra-Otan]. Nós vamos continuar a explorar mais ações, como propor legislações ou audiências, com base no modo como a situação se desdobrar.

A postura de Bolsonaro pode levar o Congresso dos EUA a dificultar a aprovação de novas parcerias com o Brasil?

HJ - Há muitos questionamentos se o Brasil poderia se tornar um membro permanente da OCDE. Precisamos ter um olhar mais atento a essa questão até que o governo Bolsonaro melhore seus indicadores em ambiente, democracia e direitos humanos.

Com o autoritarismo crescendo ao redor do mundo, não podemos estabelecer um precedente pelo qual um país cujo presidente é acusado de crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional seja capaz de se juntar a organizações internacionais cada vez mais importantes. Não sem responsabilização, transparência e reformas.

Os gestos do governo brasileiro podem dificultar a aprovação de um novo embaixador americano para o Brasil?

HJ - É essencial que o presidente Biden nomeie um embaixador para o Brasil que defenda a democracia e os direitos humanos. Como dito na carta, muitos membros do Congresso acreditam que até o comportamento antidemocrático de Bolsonaro mudar, os EUA e outros países não devem normalizar as relações com o Brasil. Ao expandir parcerias com um governo que abertamente ataca as minorias e as instituições democráticas, estamos automaticamente ignorando e, em algum grau, tolerando esse tipo de comportamento. Então, é menos uma questão de dificultar e mais de buscar uma reforma [substancial].

O governo Bolsonaro tem prometido mudar de postura e anunciou novas metas na área ambiental. Como vê esse movimento?

HJ - Da forma como as coisas estão agora, é insuficiente. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro tem dito que mudaria suas políticas relacionadas ao ambiente. Em abril, durante a cúpula organizada pelo presidente Biden, Bolsonaro prometeu aumentar os gastos para combater o desmatamento e, apenas um dia depois, cortou o gasto ambiental do Brasil.

Esse tipo de ação mostra que as promessas de Bolsonaro de lutar contra o desmatamento e as mudanças climáticas não devem ser tomadas pelo valor de face, a menos que sejam acompanhadas de resultados mensuráveis. Então, espero que ele apresente metas ambiciosas na área ambiental, mas também que apresente resultados igualmente ambiciosos. Até nós vermos mudanças com base em dados e evidências, a pressão internacional contra suas questionáveis políticas ambientais deve continuar.

Bolsonaro poderia tomar alguma ação efetiva para provar que deixou as atitudes antidemocráticas para trás?

HJ - A janela de oportunidades está aí, mas se Bolsonaro a utilizará é outra questão. Ele poderia começar encerrando a realocação involuntária de comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Ele poderia parar com seu esforço atual para tentar reverter o excepcionalmente seguro sistema de votação para o menos confiável e antigo uso de cédulas de papel. Ele poderia parar com a retórica de semear dúvidas de fraude na eleição do próximo ano.

Com base no seu comportamento atual e do passado, no entanto, não estou otimista de que Bolsonaro irá reverter seus esforços antidemocráticos. Por isso, os EUA devem pensar muito sobre como deve ser a parceria com o Brasil.

O senhor recebeu a resposta do embaixador brasileiro, que pediu retratação e disse que a carta enviada pelo senhor tinha falsidades?

HJ - Recebemos a resposta, e vamos continuar os nossos esforços para ampliar as questões relativas a direitos humanos, democracia e proteção ambiental no Brasil e ao redor do mundo.

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Raio-x

Hank Jonhson, 67

Deputado democrata pela Geórgia, está no cargo desde 2007. Integra os comitês de Justiça, Reforma do Governo e Transportes e Infraestrutura. Formado em direito, atuou por 27 anos como advogado criminal e 12 anos como juiz.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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