LONDRES, 6 Mai (Reuters) - A BHP não pode recorrer da decisão do Reino Unido que a responsabiliza pelo rompimento da barragem de Fundão, no Brasil, em 2015, determinou o Tribunal de Apelação de Londres nesta quarta-feira, em um caso potencialmente avaliado em bilhões de libras.
Em novembro, o Tribunal Superior de Londres determinou que a BHP era legalmente responsável pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale.
O pedido de permissão da BHP para recorrer dessa decisão foi negado nesta quarta-feira, com a Corte de Apelação afirmando que havia "ampla evidência" para justificar as conclusões do Tribunal Superior.
Pior desastre ambiental do Brasil, o rompimento da barragem em Mariana (MG) desencadeou uma onda de lama que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce, até atingir o mar do Espírito Santo.
No julgamento em Londres, iniciado em 2024, advogados representando centenas de milhares de brasileiros e outros demandantes acusaram a BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, de tentar evitar responsabilidade.
A BHP, no entanto, argumentou que o processo duplicava ações judiciais e programas de reparação e compensação em curso no Brasil. Na primeira semana do julgamento, o Brasil firmou um acordo de compensação de R$170 bilhões (US$34,61 bilhões) com a BHP, a Vale e a Samarco.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a BHP afirmou estar confiante de que os trabalhos realizados desde 2015 e o acordo com o Brasil "oferecem a solução mais rápida e eficiente" para compensar os afetados pelo rompimento da barragem.
A empresa também disse que cerca de 240 mil reclamantes, representando aproximadamente 40% do grupo de demandantes, já receberam compensação no Brasil, o que significa que suas ações serão encerradas.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os demandantes, classificou a decisão desta quarta-feira como “mais uma vitória” para as vítimas e “um grande revés” para a BHP.
A fase inicial do processo tinha como objetivo determinar se a BHP era responsável perante os demandantes, com um novo julgamento para decidir sobre eventuais indenizações previsto para começar em abril de 2027.
(Reportagem de Sam Tobin)
