BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Nesta quinta-feira (9), o partido governista da Geórgia se comprometeu a retirar o projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", apontado por críticos como autoritário e conservador. A decisão ocorreu após duas noites de protestos violentos que terminaram com pelo menos 77 detidos.
"Como partido governante responsável com cada membro da sociedade, decidimos retirar de maneira incondicional o projeto de lei que apoiávamos", afirmou o Sonho Georgiano em comunicado.
Parlamentares citaram ainda a necessidade de reduzir o "confronto" na sociedade e criticou as "mentiras" contadas sobre o projeto pela "oposição radical".
O projeto de lei exigia que as organizações do país que recebem mais de 20% de seu orçamento do exterior se registrassem como "agentes estrangeiros", sob pena de sanções. O texto é similar a uma lei russa aprovada em 2012 que conseguiu enquadrar ONGs de direitos humanos e a imprensa independente.
A reação da sociedade civil georgiana e de parlamentares da oposição foi imediata após a aprovação do texto em primeira votação. Manifestações massivas e confrontos foram registrados desde terça-feira (7) na cidade de Tbilisi, capital do país.
Na avenida Rustaveli, via que conduz ao Parlamento georgiano, forças de segurança tentaram dispersar os protestos com gás lacrimogêneo e jatos de água. Manifestantes também atacaram com pedras e coquetéis molotov.
Mesmo com a retirada do projeto, líderes da oposição afirmaram que as manifestações serão retomadas nesta quinta. Numa declaração conjunta de vários partidos, eles pedem "garantias de que a Geórgia está decididamente comprometida com uma via pró-Ocidente" e exigem "a libertação imediata das dezenas de manifestantes" detidos nos últimos dois dias.
Na terça (7), o premiê da Geórgia, Irakli Garibashvili, havia reafirmado seu apoio à proposta, defendendo que as medidas atendiam aos "padrões europeus e globais". Por outro lado, a presidente Salome Zourabichvili, que tem poder de veto, tinha declarado estar do lado dos manifestantes.
A Geórgia, pequena ex-república soviética, tem intenções de integrar a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e mantém uma relação com a Rússia marcada por ambiguidades. Sua população, por outro lado, é fortemente contra a política dos vizinhos moscovitas.
Desde que conquistou a independência da União Soviética em 1991, o país passou por frequentes conflitos políticos. A mudança de rumo pró-Ocidente ocorreu a partir de 2003, com a destituição do presidente Eduard Shevardnadze após a Revolução Rosa. Em 2008, uma guerra contra a Rússia selou esse caminho.
A delegação da UE no país celebrou a retirada do projeto e estimulou "todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-Europa".
Dmitri Peskov, porta-voz do governo da Rússia, disse estar preocupado com os protestos na Geórgia. "É importante para nós que a paz reine ao longo de nossas fronteiras", afirmou.
O partido governista, entretanto, não descarta por completo o retorno do projeto ao Parlamento.
