SÃO PAULO, 29 Mai (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu negar a habilitação de nove projetos de usinas termelétricas detidos pela EPP, empresa que a holding J&F negocia a compra de 30% do capital, que venceram o leilão de capacidade realizado pelo governo federal em março, segundo documentos publicados nesta sexta-feira.
De acordo com portaria no Diário Oficial da União (DOU), foram inabilitados os projetos de usinas a gás natural Altos I, Teresina EPP, Amarração EPP, Portinho BEP, Sergipe V, Aracati, Porto Norte Fluminense II C, Porto Norte Fluminense I B e Santa Clara.
Os empreendimentos haviam ganhado contratos para disponibilizar potência para o sistema elétrico brasileiro a partir de 2028 e 2029, com investimentos totais estimados em R$7,6 bilhões.
Conforme nota técnica sobre a inabilitação, as empresas que compõem os consórcios donos das usinas, lideradas pela Evolution Power Partners (EPP), "não preenchem os requisitos de habilitação econômico-financeira, ao não apresentarem elementos... que possibilitariam a aferição de algumas subcontas dos respectivos balanços patrimoniais, além de se verificar que... está ocorrendo dupla contagem do mesmo patrimônio".
Ainda segundo o documento, após o leilão, a EPP comunicou à Aneel a possível entrada da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, no quadro societário da EPP, com a compra de 30% do capital. Mas a Aneel vedou a apresentação pela EPP de novos balanços patrimoniais após a reestruturação societária ligada à J&F, com base no entendimento de que isso não poderia ocorrer após o certame.
(Por Letícia Fucuchima; Edição de Eduardo Simões)
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