Para que seja realizado o Festival de Cirandas de Manacapuru, o Ministério Público do Amazonas (MPE) recomendou que a prefeitura garanta segurança e acessibilidade das pessoas com deficiência...
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Por Raimundo Holanda - O pregão de R$ 26 milhões destinado a contratar empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e...
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A consulta sobre informações deve ser feita no site das instituições Após a assinatura do termo de comprometimento entre o Tribunal de Justiça do Amazonas...
há 30 dias
Manaus/AM - O Ministério Público do Estado (MPE AM) assinou nesta terça-feira, dia 25, o termo comprometimento para a migração da folha de pagamentos dos seus aposentados e pensionistas ao...
há 23 dias
Em atendimento a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Conselho de Magistratura, confirmou sentença...
há 7 dias
Manaus/AM - O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas processou 92 candidatos nas eleições deste ano por terem se beneficiado do derrame de milhares panfletos de campanha,...
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O promotor de Justiça Substituto Rodrigo Nicoletti emitiu Recomendação ao Municípios de Lábrea e às secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, para que...
há 19 dias
Manaus/AM - O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas entrou com recurso especial, com pedido de liminar, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...
há 8 dias
Manaus/AM - Diretórios estaduais e partidos políticos do Amazonas deverão observar recursos de acessibilidade, como uso de legendas, janela com intérprete de Linguagem Brasileira de...
há 3 dias
Manaus/AM - O governador do Amazonas e pré-candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), e o secretário de Produção Rural do Amazonas (Sepror), José Aparecido dos Santos, foram...
há 3 dias
Manaus/AM - A Justiça Eleitoral determinou a exclusão de vídeos postados no perfil do pré-candidato Alfredo Nascimento no Facebook. A decisão liminar atendeu ao pedido do...
há 16 dias
Manaus/AM - A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), firmou parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) na manhã desta quarta-feira...
há 19 dias
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Maués, Jean Carlos Pimentel dos Santos, determinou que o Governo do Estado aumente o efetivo de policiais militares para coibir a violência no...
há 6 dias
Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a polícia deflagraram uma operação na manhã dessa terça-feira (28), na capital e no município de Tapauá, no interior do...
há 21 dias
