Manaus/AM - O vereador Raiff Matos apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para proibir apresentações e danças com conteúdo erótico ou sensual em escolas da rede pública municipal. Segundo o parlamentar, essas apresentações se tornaram “comuns” nessas instituições de ensino, sendo realizadas pelas próprias crianças e adolescentes.
"A difusão de músicas cuja letra tenha em seu bojo conteúdo sexual ou erótico, normalmente acompanhadas de coreografias com movimentos e gestos com conotação sexual, tem se tornado “comuns” em apresentações realizadas por crianças e adolescentes nas escolas públicas da rede municipal de ensino", afirma o vereador no texto do projeto.
A ideia de Raiff Matos é evitar o estímulo a essas apresentações garantindo proteção aos alunos.
“O projeto proíbe a promoção, o incentivo e o estímulo de apresentações, músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes, a fim de garantir a proteção desse grupo contra conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico, por conta da sua notável fragilidade cognitiva, já que estão em fase de formação crítica, reflexiva, intelectual e sensorial, assim como possuem incapacidade reconhecida pela legislação vigente”, justifica o vereador no texto do projeto.
O vereador específica no projeto que o descumprimento da lei ocasionará a responsabilização dos dirigentes das escolas municipais.
