Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará nesta terça-feira (26) as sessões de julgamentos, abrindo o ano judiciário de 2021. Devido à situação da covid-19 no estado e às medidas de distanciamento determinadas pelas autoridades sanitárias, as sessões continuarão ocorrendo remotamente, com transmissão das videoconferências pelo canal do TJAM no YouTube.
Na pauta da sessão desta terça-feira estão doze processos judiciais e sete administrativos a serem analisados pelo colegiado.
As sessões das Câmaras Cíveis, que seriam retomadas nesta segunda-feira (25), foram adiadas devido à necessidade de ajustes na nova plataforma digital que será utilizada nas videoconferências. Conforme comunicados divulgados pelas respectivas secretarias, a Primeira e a Segunda Câmaras Cíveis retomarão os julgamentos no dia 1.º de fevereiro; a Terceira Câmara Cível, por sua vez, anunciou que retomará no dia 8 de fevereiro.
No dia 8 também está prevista sessão da Segunda Câmara Criminal, que adiou os julgamentos pela mudança de plataforma. Já a Primeira Câmara Criminal realizou os primeiros julgamentos em 18 de janeiro e nesta segunda-feira (25) não teve sessão porque a pauta não atingiu o número mínimo de processos para julgamento por videoconferência, conforme decidido entre seus membros. A data da próxima sessão ainda será definida e assim que fechada a pauta, esta poderá ser consultada no portal.
Sessão cancelada
Em relação às Câmaras Reunidas, que retomariam os julgamentos na quarta-feira (27), também não haverá a sessão desta semana em decorrência da necessidade de ajustes na plataforma de transmissão.
A programação destes colegiados é semanal, sempre nestes dias da semana (exceto alguma pauta extraordinária), a partir das 9h, e seguem até dezembro, quando inicia o recesso do Judiciário, em 20 de dezembro.
Pelo calendário judicial de 2021, devem ocorrer 43 sessões do Tribunal Pleno (seguidas pelas do Conselho da Magistratura), 42 sessões das Câmaras Reunidas, e aproximadamente a mesma quantidade de cada Câmara Isolada. Assim como no ano passado, as sessões continuam a ser apenas de forma remota, com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube, até definição de data sobre o retorno presencial.
O TJAM tem em sua composição cinco Câmaras Isoladas (duas criminais e três cíveis). Participam das sessões do segundo grau, além dos magistrados, um procurador de Justiça e um secretário.
