O senador Eduardo Braga (PMDB) e a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) conversaram nesta quarta-feira (10) com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) para discutir o texto da Medida Provisória (MP) 534/2011, que concede benefícios fiscais para a produção de tablets no Brasil. D’Ávila e Braga são relatores da chamada MP dos tablets na Câmara e no Senado, respectivamente. A conversa foi para discutir ajustes e pontos de consenso nos dois relatórios.
“Expliquei à deputada as emendas que pretendo apresentar e queremos construir um relatório que seja equivalente nas duas Casas, uma vez que as MPs votadas na Câmara costumam chegar ao Senado com o prazo estourado e sem tempo para discussão”, disse Eduardo Braga.
Entre as emendas que Eduardo Braga vai apresentar consta uma das mais importantes: a que define as características dos tablets como ‘máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140cm² e inferior a 600cm² e que não possuam função de comando remoto’. Esta emenda também foi contemplada a MP 540/2011, que consta do Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal para incentivar a produção industrial no País.
A inclusão dessa classificação resguarda o pólo de televisores e telefones celulares da Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que outros estados não poderão utilizar os benefícios fiscais concedidos aos tablets para a produção desses equipamentos. Na MP 534, conforme já atendido na MP 540, Braga também quer garantir a isenção de Imposto de Renda para empresas instaladas na ZFM que produzirem bens de informática voltados para a inclusão digital social.
A deputada Manuela D’Ávila explicou que a conversa sobre as questões da Zona Franca de Manaus com os parlamentares amazonenses era necessária para subsidiar a defesa que ela vai fazer do relatório que será apresentado na Câmara e que também está sendo negociado com o governo federal.
“Construir tablets é um salto tecnológico importante para o nosso país e deve ser feito atendendo às demandas e às necessidade do nosso povo em todo o território nacional. Esta é uma oportunidade que não será desperdiçada por causa das disputas regionais. A respeito das questões que tratam da Zona Franca de Manaus, posso garantir que o texto está sendo construído junto com a senadora Vanessa e o senador Eduardo Braga”, disse a deputada.
Para a senadora Vanessa Grazziotin, a escolha de D´ávila como relatora é positiva, uma vez que a deputada está ciente das demandas da Zona Franca de Manaus.
“A escolha da Manuela como relatora da MP foi muito boa porque é uma pessoa com quem os parlamentares do Amazonas têm bom diálogo. Ela como relatora na Câmara e o Eduardo no Senado, não poderia ser melhor. Com isso, nossas emendas que garantem as vantagens competitivas da Zona Franca têm muitas chances de serem aprovadas numa negociação com a área econômica do Governo Dilma e o próprio parlamento”, afirmou a senadora.
