Manaus/AM - O Projeto de Lei (PL), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva em Manaus, foi aprovado na segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta é de autoria do presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), que agora segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). A norma também estabelece regras para conservação e abate do pescado.
O PL 119/2022 foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa após segunda discussão. A matéria dispõe sobre a adoção do tucunaré como símbolo da pesca esportiva de Manaus, estabelece áreas de conservação e proíbe o abate em época de reprodução.
“É um projeto que busca a valorização desse pescado que é muito importante para a capital, principalmente para cadeias produtivas como os ribeirinhos, que dependem desse pescado, e para a pesca esportiva que atrai turistas de várias partes do mundo. A conservação do tucunaré garante o funcionamento de todas essas áreas”, explicou o parlamentar.
O PL define como áreas de proteção do tucunaré: Rio Negro, Paraná da Eva, Lago do Puraquequara, Lago do Tarumã-Açu, Lago do Tarumã-Mirim, Rio Cuieiras e Lago do Apuaú. O projeto ainda torna proibido a captura do peixe em período de reprodução, especificamente entre os dias 1º de janeiro a 15 de março, mesmo que para a pesca esportiva.
O projeto encarrega, ainda, a responsabilidade de levantamento de empreendimentos de pesca esportiva, fiscalização de feiras e formalização de acordos de pesca com comunidades rurais à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Com informações da assessoria
