Manaus/AM - Um Projeto de Lei prevê a obrigação da instalação de botão do pânico em todas as escolas, creches e demais instituições de ensino da rede pública municipal de Manaus. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O autor do projeto é o vereador Eduardo Assis. O parlamentar indica que o dispositivo deverá ser acionado em casos de desastres, incêndios, assaltos, ataques terroristas ou outros sinistros que possam afetar a integridade física de alunos, professores e demais servidores.
O projeto ainda prevê que as escolas devem possuir estrutura de prevenção à violência, como brigada de incêndio, detector de metais e portas de saída de emergência.
A proposta foi motivada por conta dos recentes casos de violência em escolas no País. O vereador cita exemplo do estudante de 13 anos que matou uma professora e feriu mais quatro em um escola de São Paulo, em março deste ano.
“Portanto, é indiscutível que se deve promover políticas públicas, para que haja ações a fim de garantir a segurança e melhorar a prevenção de violências contra as nossas crianças, principalmente por estarem nas dependências e cuidados do Poder Público”, justifica o vereador.
O projeto está em tramitação na CMM e será analisado pelas comissões técnicas da Casa.
