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Procon notifica Esbam por cobrar taxa de carteirinha de acesso à instituição

Procon notifica Esbam por cobrar taxa de carteirinha de acesso à instituição
Foto: Divulgação
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Manaus/AM - O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), após denúncias sobre a cobrança de uma taxa para acesso à instituição de ensino. O documento foi entregue nesta quarta-feira (20).

Ao Procon-AM, alunos relataram que a faculdade cobra R$ 20 para concessão de carteirinha, que permite a entrada nas dependências da instituição, a ser renovada semestralmente.

A faculdade tem dez dias para suspender a cobrança e apresentar notas fiscais relacionadas a essa taxa nos últimos três meses.

“Caso seja comprovada a abusividade, aplicaremos multa. Esse cartão tem o intuito de comprovar a situação acadêmica do aluno ou da aluna, e a emissão dele em primeira via não pode ter cobrança além das quantias da matrícula e da mensalidade”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

 

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