Manaus/AM - No período de 7 de novembro a 19 de dezembro, a Justiça do Trabalho da 11ª Região realizará atendimento público, às terças e quintas-feiras, no horário das 8h às 14h no ônibus itinerante do TJAM, podendo aumentar conforme a demanda.
Na escala de 7 de novembro a 1º de dezembro, os serviços serão prestados no Pró Menor Dom Bosco, com endereço na Av. Cosme Ferreira, nº 5.122, Zumbi dos Palmares, Zona Leste; e, na escala de 4 a 19 de dezembro, os serviços da Justiça do Trabalho serão prestados no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, situado na Rua Gandu, nº 119, Cidade Nova, Zona Norte.
O Programa “Justiça Itinerante” do TJAM utiliza um ônibus que fica por temporadas em áreas diversas da cidade, que agora contará com a participação de um servidor do TRT-11, preparado para orientar quem quiser ingressar com um processo trabalhista.
Além dos casos da jurisdição do TJAM, os cidadãos poderão se dirigir ao local para entrar com ações no TRT-11, tais como: reconhecimento de vínculo trabalhista, pagamento de horas extras, recolhimento do FGTS, denúncia de assédio moral, salário atrasado, indenização por acidente de trabalho, entre outras. A modalidade de ingresso da ação trabalhista será a atermação: quando a Justiça do Trabalho pode ser acionada sem necessidade de um advogado.
A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2023 celebrado em agosto do ano corrente entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), visando a utilização conjunta de uma unidade móvel do Tribunal de Justiça.
