MPAM investiga desmatamento de Área de Preservação Permanente na Ponta Negra

Por Portal do Holanda

22/09/2021 12h37 — em Manaus

Foto: Divulgação/MP-AM

Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM),  investiga o caso de uma obra, executada pela FTE Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA,  que está desmatando uma Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus.

A Promotora de Justiça Ana Cláudia Daou, titular da 49ª Prodemaph, enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para que fosse realizada inspeção técnica da área localizada na rua Araras Azuis, Ponta Negra.

A inspeção constatou o crime ambiental e relatou que não foi possível quantificar a totalidade do dano, por se tratar de uma grande área desmatada. 

No relatório entregue à Promotoria, a Secretaria relata, ainda, que a área mapeada abrange uma nascente de água, medindo aproximadamente 1,5 m de largura, e conta com diversas espécies de árvores nativas, entre elas, vários buritizeiros.

O relatório ressalta, ainda, que os corpos d’água da região não estão mapeados na base de dados da Secretaria, o que torna impossível afirmar se houve modificação no curso das águas em decorrência das obras realizadas na área.

Por se tratar de uma área grande e por conter um empreendimento licenciado pelo Ipaam, órgão responsável pela fiscalização, o relatório foi encaminhado para o Instituto para que fossem tomadas as providências quanto aos danos ambientais, mas até a instauração do inquérito, não houve nenhuma resposta do órgão ao MP.


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