Manaus/AM - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, participará de um seminário internacional sobre mudanças climáticas no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
O evento, que acontecerá no dia 21 de agosto, terá como tema "Direito climático, direitos da natureza e assembleias cidadãs para o clima". Além de Mendonça, também participarão do seminário diversas autoridades do direito internacional.
As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
O seminário é organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM e tem como objetivo discutir temas relevantes relacionados às mudanças climáticas, direitos da natureza e ações cidadãs para o enfrentamento das questões climáticas. A programação do evento contará com cinco mesas de debates, reunindo autoridades e docentes reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, destacou que o evento é uma oportunidade para o TCE-AM difundir conhecimento e promover discussões importantes envolvendo o direito e a conservação da natureza. "Não basta, como órgão de controle, o Tribunal de Contas apenas julgar as questões relacionadas ao meio ambiente. Criar um ambiente saudável de discussão, com participação social e troca de experiências, também faz parte do controle", afirmou.
