Membros do Judiciário estadual e nacional e representantes de instituições ligadas ao sistema carcerário do Amazonas definiram a constituição de um grupo de trabalho para lidar com a situação das pessoas em medida de segurança, em reunião ocorrida na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Segundo o juiz George Hamilton Lins Barroso, coordenador do Mutirão Carcerário do Amazonas e que irá presidir este grupo de trabalho, a definição “foi motivada pela situação do Hospital de Custódia e foi recomendação do ministro Joaquim Barbosa, para que o conselheiro fizesse a reunião com os representantes a fim de tentar resolver o problema dos internos custodiados com medidas de internação”.
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Carlos Rezende e Santos, expôs as preocupações do Conselho quanto ao não cumprimento adequado das medidas de segurança, principalmente das pessoas que estão em tratamento em locais inadequados. Santos propôs a formação do grupo de trabalho entre as instituições, incluindo Ministério Público e Defensoria Pública, para verificar a situação de cada pessoa com medida de segurança decretada no Estado do Amazonas.
“É uma forma de definirmos a solução para os internos que estão no sistema prisional e fazer uma modulação sobre o tratamento ambulatorial. Fizemos a constituição do grupo, que vai fazer a coleta de informações para discutir melhor”, disse George Hamilton.
O modelo que está sendo implantado no Maranhão servirá como paradigma para o programa a ser instituído, com base nas recomendações do CNJ e e em programas dos estados de Minas Gerais e Goiás.
Também estiveram presentes na reunião a juíza Samira Barros Heluy, coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça; o diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, Williams Santos Damasceno; o secretário adjunto de Atenção à Saúde da Capital, Wagner William de Souza; a gerente da Reintegração Social da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Jacilena Antunes Catunda Loureiro; a coordenadora do SMAD estadual, Maria de Lourdes Ribeiro Siqueira; a gerente da Rede de Atenção Psicossocial do Município, Efthimia Simões Haidos; a Chefe do Departamento sobre Drogas, Darcy Izel Moreno; a diretora geral do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro Maria Ivone de Oliveira; a gerente de Enfermagem do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Maria das Graças Nunes Martins; e o assessor jurídico da Sejus, Carlos André Fernandes dos Anjos.
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