O Governo do Amazonas está monitorando a faixa de domínio estadual nas margens da rodovia Manoel Urbano (AM-070), que corresponde a uma área de 35 metros em cada lado da pista, para coibir a ocupação irregular de terras. Segundo o titular da Secretaria de Estado da Região Metropolitana de Manaus, Renê Levy Aguiar, quem ocupar a faixa de domínio sem autorização do Estado será retirado, sem direito a indenização.
“Qualquer tipo de intervenção que ocorra na faixa de domínio da rodovia está sujeita à retirada, sem indenização. Nós estamos fazendo monitoramento e, todas as vezes que tomamos conhecimento de possíveis ocupações irregulares, acionamos a Polícia Militar, os órgãos ambientais do Estado e dos municípios (Iranduba e Manacapuru), além das prefeituras municipais, no sentido de coibir essas ocupações”, disse Levy.
A rodovia AM-070, conhecida como Manoel Urbano, interliga por terra os municípios de Iranduba e Manacapuru. Com a Ponte sobre o Rio Negro, os dois municípios serão ligados à capital Manaus, o que tem aumentado a pressão fundiária nas áreas do entorno da estrada nos dois municípios. O secretário da Região Metropolitana explica que a legislação estadual estabelece que as rodovias de responsabilidade do Estado devem possuir uma área de 35 metros, em cada lado da pista, preservada para futuras obras de melhoria na infraestrutura como, por exemplo, duplicação de pistas.
“Ela (faixa de domínio) serve para que o responsável pela administração dessa rodovia possa ter a tranquilidade de ações futuras no sentido de ampliação ou da própria implantação de estruturas para controle da faixa. Diga-se de passagem, o Governador Omar Aziz já anunciou a possibilidade de duplicação de faixas da Manoel Urbano, já existe um projeto. Então, a gente alerta para que as pessoas se acautelem mesmo e consultem os órgãos responsáveis”, alertou.
