"Sobre a maeria "Ex-prefeito acusado de emitir botas fruas e oaga por obras fantasmas", publicada no Portal do Holanda, informamos que no ano de 2007 a empresa J.P.A., representou junto ao M.P.F., e M.P.E. contra os gestores da Prefeitura Municipal de Manacapuru senhores Washington Luis Regis da Silva e ELIAS PINHEIRO Prefeito e Vice e o senhor RICARDO RAMALHO Secretário de Infra-Estrutura, alegando o não recebimento dos valores correspondentes as obras civis relacionadas abaixo, realizadas por esta empresa:
1 – Reforma do Prédio da Farmácia Popular
Carta Convite n° 126/2005/CGPL, no valor de R$ 50.000,00
2 – Construção e Escola com uma sala de aula no ramal do Laranjal / Com. S. João Batista
Carta Convite n° 160/2005/CGPL, no valor de R$ 139.980,30
3 – Recuperação de Estrada Vicinal – Ramal do Km 38, na Rodovia Manacapuru / N. Ayrão
Carta Convite n° 162/2005/CGPL, no valor de R$ 130.088,82
4 – Recuperação de Estrada Vicinal – Ramal do Km 25, na Rodovia Manacapuru / N. Ayrão
Carta Convite n° 163/2005/CGPL, no valor de R$ 141.824,28
5 – Recuperação de Estrada Vicinal – no Km 35 na Cabeceira do Campinas
Carta Convite n° 164/2005/CGPL, no valor de R$ 149.580,39
Posto isto, informamos que todos os procedimentos legais para o efetivo pagamento das obras executadas foram efetuados, mediante a apresentação das Notas Fiscais (sendo devidamente atestadas) e Recibos, sendo que os recibos (anexo, cópias para comprovação), foram devidamente assinados pelos representantes legais da empresa JPA no ato do pagamento, efetuado através de cheques nominais à contratada e entregues aos mesmos (anexo, cópia do contrato social da JPA, para conferir titularidade dos sócios e suas assinaturas).
Quanto as Notas Fiscais emitidas serem “frias”, além de desconhecermos tal fato, causou-nos surpresa a noticia no Portal do Holanda, uma vez que, as mesmas foram emitidas pelo prestador de serviços que naturalmente tem a guarda de seus blocos de NFs, (anexo, cópia das notas fiscais emitidas para comprovação) e que em nenhum momento em sua Representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, fez citação a este fato.
Informamos ainda que MPF e MPE, nos notificou para apresentar informações e documentos relativos ao fato, no que foram prontamente atendidos (anexo, cópia dos protocolos).
Quanto as obras serem “fantasmas”, informamos que as mesmas foram fiscalizadas pelo Departamento de Engenharia (Deeng) do Tribunal de Contas do Estado quando de sua auditoria no município, que emitiu parecer conclusivo atestando a execução das obras.
Quanto às alegações do atual prefeito de Manacapuru (sub judice), de que os documentos da Prefeitura sumiram, isso é resultado do trauma que ele ficou por ter perdido a eleição no VOTO em 2008, tendo que conquistar o Cargo de Prefeito na JUSTIÇA.
Para finalizar, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimento, bem como, acompanhar até o local onde as obras foram executadas.
WASHINGTON RÉGIS
Prefeito de Manacapuru
Exercício 2005 a 2008"
