Comissão derruba parecer contrário à privatização das feiras de Manaus

Durante reunião nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação   manteve por 5 votos a 2 o parecer contrário do relator Joaquim Lucena (PSB) ao projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que regulamenta a concessão das feiras e mercados da cidade de Manaus.

O pareder contrário será submetido ao plenário na próxima semana. A discussão contou com a participação dos feirantes que mais uma vez questionaram a matéria. O lider do prefeito na Casa, Leonel Feitoza (PSDB)) e Luis Augusto Mitoso (PV), da bancada de apoio a Amazonino, votaram pela derrubada do parecer contrário.

    O relator Joaquim Lucena (PSB) explicou que o projeto prejudica os permissionários, porque entrega nas mãos dos empresários o direito de administrar um patrimônio do povo. “Não podemos permitir que este projeto acabe com esta categoria. Temos que exigir do prefeito a sua retirada de pauta”, ressaltou Lucena. Os vereadores Elias Emanuel, Mário Frota, Ademar Bandeira e Socorro Sampaio, concordaram com o posicionamento do colega de parlamento. Para o socialista o projeto representa dúvida e não facilita a vida dos feirantes. Os parlamentares mais uma vez sugeriram a retirada de pauta do projeto, que agora segue as comissões temáticas e deve voltar ao plenário.

    O vereador Leonel Feitoza (PMDB) reafirmou que o projeto é bom para a cidade, enfatizando que os debates têm acontecido de forma política. Feitoza salienta que o projeto tem sido divulgado de forma errada uma vez que, o prefeito Amazonino Mendes (PTB) determinou que no processo de licitação será dada prioridade da concessão aos permissionários.