Manaus/AM - Cerca de 26 mil pessoas devem deixar Manaus devido às festas de fim de ano, rumo aos demais municípios do Amazonas, utilizando os serviços de transportes intermunicipais regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Ao todo, 1.180 fiscalizações devem ocorrer no período.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que as equipes do órgão estão preparadas para garantir um transporte com segurança para a população. Segundo o gestor, o fluxo de passageiros deve aumentar na rodoviária e nos portos fiscalizados pela autarquia, devido às festividades de final de ano.
“O número que estimamos é mais do que o dobro em relação ao mesmo período de 2020, considerando que havia mais medidas restritivas de circulação de pessoas em decorrência da pandemia da Covid-19. A orientação do governador Wilson Lima é para que com essa intensificação da fiscalização da Arsepam, juntamente com o apoio dos órgãos parceiros, possamos oferecer maior segurança para o público”, disse João Rufino.
Nas estradas e rios – A Arsepam estima que 900 veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares), que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, passem pelos postos fixos de fiscalização da autarquia. Ao todo, 11 mil passageiros devem utilizar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal no período.
A estimativa da autarquia é que 15 mil pessoas utilizem o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e 280 embarcações sejam fiscalizadas. Conforme o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam, a fiscalização é direcionada ao cumprimento da lotação dos barcos, não sendo permitido excedê-la.
Em casos de constatação de alguma irregularidade, a equipe técnica da autarquia pode abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, tendo a possibilidade de acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar).
No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as embarcações são abordadas no Porto de Manaus, Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.
