Manaus/AM - Antônio Marcos de Araújo Costa, de 31 anos, acusado de estrangular Silvane dos Santos Costa, de 25 anos, em outubro de 2022, em Manaus, será levado a júri popular, conforme decisão do juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony.
De acordo com o TJAM, a decisão de pronúncia foi proferida no último dia 30 de maio e acompanhou a íntegra da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em 15 de dezembro de 2022.
O MPE/AM apontou o réu como incurso nos crimes capitulados no art. 121, parágrafo 2.º, incisos II (motivo fútil), III (asfixia) e VI (feminicídio), bem como no art. 155, caput (subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel), ambos do Código Penal Brasileiro (CPB).
A decisão do juiz se deu após a conclusão da fase de Audiência de Instrução de Julgamento no processo em 25/04. O tribunal recebeu os memoriais escritos por parte da defesa e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Durante a audiência de instrução, Antônio exerceu o direito de ficar calado.
Na sentença de pronúncia, foi mantida a prisão preventiva de Antônio, que está preso preventivamente em Curitiba (PR). Na decisão do último dia 30 de maio, o magistrado abriu prazo de cinco dias para eventuais recursos. Transitada em julgado a decisão de pronúncia, a 3.ª Vara do Tribunal do Júri poderá pautar o processo para ser julgado em plenário.
O corpo de Silvane foi encontrado no dia 11 de outubro de 2022, em um apartamento localizado na rua Cristóvão Colombo, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. De acordo com o inquérito policial, a jovem foi morta por estrangulamento. Na época, o acusado era vizinho da vítima. Por se tratar de crime contra mulher a Ação Penal tramita em segredo de justiça.
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