Em audiência realizada na 3ª Vara Federal no Amazonas na tarde desta quinta-feira (5), a Estação Hidroviária do Amazonas (EHA) assumiu o compromisso de desmontar o camelódromo, cuja construção fora iniciada na área do Porto de Manaus, no prazo de 90 dias, a contar da próxima segunda-feira (9).
A audiência de conciliação foi realizada no curso do processo movido pela Agência Nacional de Tranportes Aquaviários (Antaq), com participação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e da União, contra o Município de Manaus, a EHA e a Sociedade de Navegação Porto e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH).
A ação questiona a construção do camelódromo no Porto de Manaus sem as devidas autorizações das autoridades portuárias, exigidas em lei. Além disso, a área em que se localiza a construção é tombada pelo patrimônio histórico.
Desmonte em etapas - A partir de segunda-feira, a EHA dará início ao processo de desmonte do camelódromo, que será realizado em cinco etapas: a primeira será a mobilização de 35 funcionários para desmonte de estruturas, que ocorrerá até o dia 28 de maio; a segunda etapa consistirá no corte dos parafusos de fixação dos pilares com maçarico, de 30 de maio a 6 de junho; em seguida, será feita a desmontagem das terças de sustentação das telhas, até o final de junho; no mês de julho, será realizada a desmontagem das tesouras de sustentação; e, até o dia 10 de agosto, será concluído o processo, com a carga, tranporte e remoção com caminhão de toda a estrutura, que corresponde a 70 toneladas de aço.
Após a finalização de cada uma das cinco etapas, a Antaq apresentará relatórios da fiscalização, que deverá ser feita durante todo o período de desmontagem. A EHA também deverá apresentar relatório sobre a execução dos trabalhos em até 48 horas após o término de cada etapa.
O número da ação é 8599-14.2010.4.01.3200 e tramita na 3ª Vara Federal no Amazonas.
Aviso