Manaus/AM - Dentro das ações para controle da ordem pública e integração de órgãos nos preparativos do “#SouManaus Passo a Paço 2023”, uma realização da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), uma blitz foi realizada na noite de domingo (3), na área central, para coibir irregularidades urbanas na capital.
O Implurb fez a notificação de dois estabelecimentos nas ruas 10 de Julho e Lobo D’Almada, por uso de logradouro público com mesas e cadeiras, sem permissão, e aplicou duas multas para outros dois bares por reincidência na mesma ilegalidade, na Simão Bolívar e na José Clemente.
Outros comércios foram orientados para não ocupar passeio público e até mesmo as ruas, uma vez que a permissão deve ser previamente autorizada pela prefeitura, via Implurb, para o uso de áreas públicas para colocação de mesas e cadeiras, de acordo com o artigo 48, da Lei Complementar 005/2014 (Código de Postura).
Igualmente, os logradouros públicos devem atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos definidos pelas normas técnicas federais, conforme o artigo 38, parágrafo 1, do Código de Posturas.
Para realizar o “#SouManaus Passo a Paço 2023”, a Prefeitura tem um Plano de Ações Integradas (PAI), idealizado pelo CCC, que integra políticas públicas conjuntas para o controle da ordem pública e aproximação das pastas durante o evento no centro da capital.
Entre os assuntos estão cooperação entre secretarias e órgãos com relação a segurança, monitoramento, fiscalização de estabelecimentos próximos ao evento, combate ao comércio ilegal, ações de vigilância sanitária e os cronogramas a serem executamos por cada secretaria e órgão nos dias 5, 6 e 7 de setembro.
