Manaus/AM - A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) –, divulgará em março o calendário de palestras de trânsito, na modalidade online, para reeducandos beneficiados com a Suspensão Condicional do Processo e que têm a obrigação de participar dessa ação educativa como parte da determinação judicial.

A disponibilização da palestra nessa modalidade foi uma das soluções encontradas pela Vara para continuar promovendo a ação educativa, mesmo durante a pandemia de covid-19, que impôs medidas de isolamento social para conter o avanço do vírus. “Devemos adequar as rotinas cartorárias ao cenário atual do País, valendo-nos das ferramentas digitais para a realização de palestras e outros meios de ressocialização nos processos em trâmite na Vara”, disse o juiz de Direito Edson Rosas Neto, respondendo cumulativamente pela Vemepa.

Para a pedagoga da Vara, Bianca Miranda Tribuzy, a educação é um importante pilar na mudança de comportamento e as palestras promovidas pela Vara são um espaço para reflexão sobre as atitudes tomadas no trânsito. “Todos temos direito a um trânsito seguro e é um dever de cada um atentar e respeitar as regras vigentes. Por meio das palestras, possibilitamos a reflexão sobre esse assunto”, disse a servidora, destacando o trabalho feito em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), órgão que disponibiliza um agente para facilitar o tema.

“Novas realidades exigem de nós novas posturas”, complementou Tribuzy, ao acrescentar a possibilidade de incluir essa opção no rol de atividades permanentes, para aqueles que desejarem participar de modo online. Mas, ela ressalta: não é o fim das palestras de modo presencial na Vemepa. “Nos preocupamos também com as pessoas que não têm acesso à internet ou que enfrentam dificuldades de manuseio dessas ferramentas. Por isso, pretendemos manter as duas opções, com a retomada do atendimento presencial quando for possível”, afirmou.

Cumpridores de medidas alternativas oriundos da Vara Especializada em Crimes de Trânsito têm obrigação de participar das ações educativas sobre esse tema, como parte da determinação judicial. De acordo com dados da Vemepa, a maioria dos casos em andamento na Vara são decorrentes de embriaguez ao volante.

Mas, não são os únicos a ter que participar de palestra. A Vemepa promove também ações educativas para reeducandos de pena alternativa sentenciados em crimes de violência doméstica, com intuito de promover uma reflexão sobre os delitos cometidos e minorar a reincidência. “Já fizemos duas palestras nessa modalidade, em fase de testes, para reeducandos de trânsito e de violência doméstica e os resultados foram muito positivos”, afirmou a pedagoga.

Ferramenta

As palestras duram cerca de duas horas, iniciando sempre a partir das 9h, e ocorrem por meio da plataforma digital Google Meet, acessada por meio de um link enviado ao contato do reeducando, via WhatsApp. Para ter acesso, é necessário baixar o aplicativo Google Meet e atentar às regras no ambiente virtual: a tolerância é de 15 minutos para acessar a sala virtual e é necessário ligar a câmera durante a ação educativa.

“Após o período de tolerância, não permitimos o acesso, pois facilitador do tema também tem sua dinâmica para conduzir a palestra no ambiente virtual”, explica Bianca. A presença é registrada ao fim do encontro, com o comprovante da frequência lançado no processo em andamento na Vemepa.