Sem indulto

PEC prevê fim de indulto para crimes hediondos e corrupção

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou nesta terça-feira, dia 4, a proposta de emenda à constituição (PEC) 89/2019, que veda a...

5 anos atrás

Brasil

Governo prepara decreto para conceder ‘perdão de pena’ a presos com doenças graves

BRASÍLIA - O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de...

6 anos atrás

Após idas e vindas

Temer desiste de conceder indulto de Natal de 2018

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após...

6 anos atrás


Brasil

STF começa a julgar indulto para presos, e procuradores da Lava-Jato reagem

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve definir nesta quarta-feira se o presidente da República tem total liberdade ou...

6 anos atrás

Brasil

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

O presidente Michel Temer assinou nessa sexta-feira (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres...

6 anos atrás

Policial

Presidiário liberado por indulto de Natal é executado a tiros em Manaus

Manaus/AM - O presidiário Jarlucean Ribeiro de Albuquerque, 25, que havia sido liberado para o indulto de Natal, foi morto com dois tiros...

7 anos atrás

Amazonas

Cerca de 60 mulheres poderão ser beneficiadas com o indulto do Dia das Mães no Amazonas

Manaus/AM - Cerca de 60 mulheres dos regimes fechado e semiaberto de Manaus poderão ser beneficiadas com o indulto do Dia das...

7 anos atrás


Brasil

Condenados por crime associado ao tráfico não têm direito a indulto

Pedido de indulto natalino  a condenado por crime associado ao tráfico de drogas deve ser negado. De...

10 anos atrás