Por Ricardo Brito
BRASÍLIA, 4 Mar (Reuters) - A Polícia Federal voltou a prender nesta quarta-feira o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em uma nova fase da operação sobre a instituição liquidada pelo Banco Central, que também teve entre os alvos o ex-diretor de Fiscalização do BC Paulo Sérgio Neves de Souza, que passará a usar tornozeleira eletrônica.
De acordo com decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da operação Compliance Zero, Souza teria atuado como consultor informal de Vorcaro em demandas no BC. O servidor, que não estava mais na diretoria da autarquia, mas chefiava um departamento do banco, é suspeito de ter recebido propina.
Em sua decisão de 48 páginas, Mendonça determinou, além da prisão preventiva de Vorcaro, a detenção do cunhado dele, Fabiano Zettel, e de outras duas pessoas, além do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e de Minas Gerais. Zettel se apresentou nesta quarta à Superintendência da PF em São Paulo, disse sua defesa em nota.
Vorcaro e Zettel são apontados, respectivamente, como o líder e o operador de uma organização criminosa. O dono do Master chegou a ser preso anteriormente em novembro do ano passado, época em que sua instituição financeira foi liquidada extrajudicialmente pelo BC. Posteriormente conseguiu um habeas corpus.
A defesa de Vorcaro afirmou em nota oficial que "nega categoricamente" as alegações atribuídas a ele e confia que o esclarecimento completo dos fatos demonstrará a regularidade de sua conduta. Segundo os advogados, Vorcaro sempre esteve à disposição das autoridades, "colaborando de forma transparente com as investigações desde o início, e jamais tentou obstruir o trabalho das autoridades ou da Justiça".
A defesa de Zettel disse que ele se entregou às autoridades, apesar de seus advogados não terem tido acesso à investigação, e declararam que ele "está à inteira disposição das autoridades".
Não foi possível localizar de imediato a defesa de Souza.
Em comunicado, a PF informou que foi determinado "sequestro e bloqueio de bens, no montante de até R$22 bilhões, com o objetivo de interromper a movimentação de ativos vinculados ao grupo investigado e de preservar valores potencialmente relacionados às práticas ilícitas apuradas".
Mendonça detalhou em sua decisão investigações da PF sobre a relação de Vorcaro com Souza. De acordo com a corporação, o ex-diretor "revisava minutas de documentos e comunicações institucionais elaboradas pelo Banco Master e destinadas ao próprio Banco Central, sugerindo alterações e ajustes antes da formalização dos documentos perante a autarquia".
"Tal atuação incluía análise de ofícios, relatórios e manifestações técnicas que seriam submetidos ao órgão regulador, atividade incompatível com as atribuições de fiscalização exercidas pelo próprio servidor público", destacou o despacho.
A decisão aponta que há indícios de que o ex-diretor recebeu vantagens indevidas de Vorcaro para defender os interesses da instituição.
"Além de tais pagamentos, outro forte indício de que Vorcaro corrompia Paulo Sérgio pode ser identificado a partir de troca de mensagens realizadas por Vorcaro ao saber, por meio de mensagem de WhatsApp do próprio Paulo Sérgio, de uma viagem que o referido servidor do Bacen faria aos parques de diversão localizados em Orlando (EUA), dentre eles Parques da Disney e da Universal. Vorcaro chega a comentar em mensagem reproduzida... que precisaria 'arrumar guia pra essas pessoas'", relatou a decisão.
Belline Santana, que foi chefe do Departamento de Supervisão Bancária do BC, foi outro alvo da operação desta quarta por suspeitas semelhantes às de Souza, segundo a decisão. Eles participavam de um grupo de WhatsApp com o próprio Vorcaro discutindo questões do Master referentes ao Banco Central.
Entre outras medidas restritivas, os dois foram alvos de um afastamento judicial -- em janeiro ambos já tinham sido afastados administrativamente pelo BC -- e colocação de tornozeleira eletrônica.
Uma fonte do Banco Central disse à Reuters que, quando a autarquia afastou os dois servidores de seus cargos, também foi feita uma comunicação à PF sobre o que foi encontrado na apuração interna, com informações sobre o que provocou os afastamentos. Trata-se, segundo a fonte, de uma colaboração entre PF e BC, já que a investigação interna na autoridade monetária chegou a um ponto que encontraria limitações, como a impossibilidade de quebras de sigilos e outros procedimentos.
Na nota sobre a operação desta quarta, a PF disse que as investigações contam com a colaboração do Banco Central.
Em nota, o Banco Central disse, sem citar nomes, que identificou indícios de percepção de vantagens indevidas por dois servidores de seu quadro permanente de pessoal, durante revisão interna dos processos de fiscalização e liquidação do Banco Master.
"De imediato, o Banco Central afastou cautelarmente os referidos servidores do exercício de seus cargos e do acesso às dependências da instituição e a seus sistemas, instaurou procedimentos correcionais para apuração dos fatos e comunicou os indícios de prática de crimes à Polícia Federal", disse a nota.
"QUEBRAR TODOS OS DENTES"
A nova fase da Compliance Zero também investiga a contratação por Vorcaro de um grupo teria discutido agressões a jornalistas vistos como críticos do banqueiro.
Na decisão, Mendonça apontou que Vorcaro montou uma estrutura para obter informações sigilosas, monitorar a quem considerava adversário e realizar ações de intimidação, como planejamento para agressão de jornalistas que faziam uma cobertura que, na avaliação dele, era crítica ao Master.
As investigações apontaram que esse grupo teria recebido cerca de R$1 milhão por mês para intimidar críticos do banqueiro. De acordo com troca de mensagens obtidas, Vorcaro chegou inclusive a falar sobre um jornalista contra quem ele queria "mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto".
O jornalista em questão é o colunista Lauro Jardim, de O Globo, segundo o jornal, que publicou um editorial em defesa do profissional.
Outro operador do grupo paralelo montado por Vorcaro, segundo as investigações, teve acesso a sistemas públicos usando credenciais funcionais de terceiros para obter informações protegidas por sigilo. O acesso chegava até mesmo a plataformas do FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, e a Interpol.
"A partir dessa metodologia, de acordo com a autoridade policial, o investigado teria obtido acesso indevido aos sistemas da própria Polícia Federal, do Ministério Público Federal, e até mesmo de organismos internacionais, tais como FBI e Interpol", destacou a decisão.
Esta é a primeira operação da PF sobre o Master determinada por André Mendonça, novo relator do caso envolvendo o banco, que substituiu o ministro Dias Toffoli após ele ter deixado o comando do caso em meio a pressões após surgirem informações ligando o ministro ao banqueiro.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e Bernardo Caram, em Brasília)
