A União Europeia (UE) propôs nesta quarta-feira, 16, proibir, em todo o bloco de 27 países, o uso de redes sociais por crianças com menos de 13 anos e estabelecer restrições de acesso para adolescentes mais velhos.
O plano, apresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, soma-se a iniciativas globais para proteger jovens em plataformas como Instagram e TikTok contra danos no ambiente online.
"Sei que muitos veem o poder das big techs como esmagador e impossível de reverter. Eu discordo", disse von der Leyen em seu discurso anual sobre o Estado da União, em Estrasburgo.
"Não precisamos aceitar recursos viciantes. Não precisamos aceitar que crianças sejam atraídas para conteúdos cada vez mais extremos. Não precisamos aceitar que fotos de meninas sejam usadas para imagens sexualizadas geradas por IA", afirmou.
Segundo von der Leyen, a proposta prevê a criação de "mini contas", acompanhadas por responsáveis, para crianças de 13 a 15 anos, com limites de recursos e de tempo de uso. Para jovens de 15 a 18 anos, as plataformas teriam de adotar um "design seguro", disse ela. Mais detalhes devem ser divulgados na quinta-feira (17).
Os 27 países-membros ainda precisam debater e votar o plano, um processo que pode levar anos e abrir uma nova frente de atrito com o presidente dos EUA, Donald Trump, crítico de longa data das regulações europeias para tecnologia.
O eurodeputado italiano Brando Benifei afirmou apoiar a proposta e disse que Bruxelas não deveria evitar um confronto com as grandes empresas americanas de tecnologia. "Para aplicar isso, é preciso confrontar de forma direta os interesses das plataformas e das big techs, que não ficam felizes com isso", disse.
Von der Leyen retomou uma ideia que havia antecipado no início do ano, ao defender que crianças sejam expostas às redes sociais de forma "gradual e por etapas".
Plataformas como Facebook, Instagram e TikTok já proíbem a abertura de conta por menores de 13 anos, mas autoridades acusam as empresas de falhar em impedir o acesso.
Alguns especialistas, porém, afirmam que a Comissão não enfrenta um problema mais estrutural do setor: um modelo de negócios baseado em manter usuários engajados em rolagem de conteúdo com características viciantes, enquanto recebem anúncios.
A proposta "apenas adia a exposição dos jovens aos riscos de danos online, em vez de enfrentar o modelo de negócios e as práticas extrativas que o alimentam", disse Simeon de Brouwer, assessor de políticas do grupo de direitos digitais EDRi. Segundo ele, as plataformas "inevitavelmente vão mirar" esses usuários assim que ultrapassarem o limite de idade, "nem que seja por um dia". Fonte: Associated Press.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast , sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
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