O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não pode garantir que será realizada nesta quarta-feira, 20, a leitura da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6x1 na comissão especial, porque ainda não se reuniu com o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O plano de trabalhos de Prates previa a leitura em 20 de maio.
As declarações ocorreram nesta terça-feira, 19, em coletiva de imprensa após uma reunião com o colégio de líderes partidários. Na ocasião, Motta disse que ainda não há acordo sobre o período de transição para a adoção das novas regras instituídas pela PEC.
"Eu não quero garantir a vocês isso porque não conversei com o relator ainda. Deixa eu conversar que eu vou informar. Eu não posso dizer uma coisa que não está certa aqui, eu não conversei com o relator", afirmou Motta, ao ser questionado se a leitura da PEC será nesta quarta-feira, 20. Em seguida, ele comentou sobre a previsão da data no plano de trabalhos. "Se está marcado, ele vai procurar cumprir", respondeu.
Segundo ele, haverá nos próximos dias a discussão sobre a possibilidade de estabelecer um período de transição para a validade das novas regras. "A ideia é construirmos com o governo um acordo. Não há ainda essa questão 100% resolvida, porque nós temos que dialogar até o final, até para entender como se dará a conclusão dessa questão do texto. Então, esse é um dos pontos que nós vamos tratar nos próximos dias para que tenhamos a proposta apresentada pelo relator."
Na coletiva, Motta afirmou que a ideia é que o relatório seja entregue o quanto antes, mas afirmou que a reunião com o relator ficou impossibilitada por agendas relacionadas à Marcha dos Prefeitos. Ele também mencionou a posse do deputado Odair Cunha (PT-MG) no Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ocorrer nesta quarta-feira, 20.
"Confesso que eu estava marcado com o relator no dia de ontem. Não foi possível a nossa reunião, porque tivemos aí uma agenda puxada com a Marcha. Hoje da mesma forma. Amanhã temos eventos, tem a posse do ministro Odair no TCU. Então temos uma semana com muitos eventos acontecendo de forma concomitante", disse.
Motta acrescentou: "Então eu vou em algum momento chamar o relator para entender qual é a ideia lá da comissão especial acerca dessa questão da transição."
O presidente da Câmara também disse que mantém a previsão de votação da PEC no plenário na semana que vem, mas informou que não há um pré-acordo para a tramitação no Senado. "Eu penso que a Câmara concluindo o seu trabalho, o Senado dará a prioridade que a pauta requer, já que é o anseio de mais de 70% da população brasileira. Mas eu não tenho nenhum pré-acordo, não há nenhuma tramitação pré-acertada."
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