A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS rejeitou, na madrugada deste sábado (28), o parecer apresentado pelo relator Alfredo Gaspar. O relatório recebeu 19 votos contrários e 12 favoráveis, sendo derrotado pela maioria dos integrantes do colegiado após horas de leitura e debates.
O documento, com cerca de 4.340 páginas, propunha o indiciamento de mais de 200 pessoas no âmbito das investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. O texto detalhava a atuação de empresários, servidores públicos, intermediários financeiros e agentes políticos envolvidos no suposto esquema.
Após a rejeição, parlamentares da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionaram o presidente da CPMI, Carlos Viana, a indicar um novo relator para análise de um relatório alternativo elaborado por governistas. O pedido, no entanto, foi negado, e o senador decidiu encerrar os trabalhos da comissão.
A CPMI foi instalada em agosto e teve prazo encerrado nesta semana, após decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a prorrogação das investigações. A Corte derrubou, por 8 votos a 2, uma liminar que permitiria a continuidade dos trabalhos, levando à conclusão formal da comissão neste sábado.
Paralelamente, o chamado “relatório da maioria”, apresentado por parlamentares governistas, sugeriu o indiciamento de 131 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro. O documento também recomenda o aprofundamento das investigações sobre outros 71 nomes, entre pessoas físicas e empresas, ampliando o escopo das apurações realizadas pela CPMI.
