Quando tudo indicava que a controvérsia envolvendo a cassação da chapa do Democracia Cristã (DC) nas eleições municipais de Manaus caminhava para o desfecho, uma decisão individual da Presidência do TRE-AM suspendeu os efeitos da cassação até o julgamento do recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral, recolocando o caso em debate.
Esse talvez seja um dos maiores desafios da Justiça contemporânea. Não basta decidir corretamente; é preciso que as decisões também sejam compreensíveis.
Quando um processo altera a realidade, muda a composição de um Parlamento e, logo depois, volta a produzir novos efeitos, cresce a dificuldade de entender qual decisão, afinal, prevalece naquele momento.
A democracia precisa de uma Justiça independente, técnica e capaz de rever seus próprios atos.
Mas também precisa transmitir estabilidade, coerência e previsibilidade. A confiança nas instituições não depende apenas da qualidade jurídica das decisões.
Depende, igualmente, da capacidade de fazer com que elas sejam compreendidas pela sociedade, evitando que a complexidade do processo produza uma sensação de incerteza maior do que o próprio conflito que se pretende resolver.
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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