Sandálias Birkenstock não podem ser consideradas obras de arte, diz tribunal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um tribunal alemão decidiu que as populares sandálias Birkenstock não podem ser consideradas obras de arte, decisão que deve prejudicar a procura da marca por maiores proteções de direitos autorais para os seus produtos.

Em 2023, a empresa processou duas redes de varejo alemãs, Tchibo e shoe.com, e também a dinamarquesa Bestseller. A Birkenstock as acusou pela suposta venda de modelos muito semelhantes aos seus e requisitou a retirada e destruição desses produtos.

Com a derrota no Tribunal de Apelações de Colônia no ano passado, a marca recorreu ao Tribunal Federal, que manteve a decisão de que as sandálias não podem ser classificadas como "obras de arte aplicáveis à proteção de direitos autorais".

"Para que a proteção de direitos autorais seja aplicada, deve haver um grau de 'design' tal que o produto exiba alguma individualidade", afirmou o tribunal.