SÃO PAULO,SP (FOLHAPRESS) - Eric Clapton, 76, venceu processo contra uma alemã que tentava vender um CD pirata do artista por 9,95 euros (correspondente a R$ 63,80). A mulher, conhecida como Gabriele P, alegou desconhecer que estava cometendo violação de direitos autorais ao listar o álbum "Eric Clapton - Live USA", que contém gravações de performances do artista nos anos 1980, no eBay.
De acordo com o Deutsche Welle, os advogados do guitarrista britânico investigaram o caso e enviaram a um tribunal regional de Düsseldorf, na Alemanha, declaração informando que as gravações eram ilegais e feitas sem o consentimento de Clapton. A ré argumentou que o falecido marido dela disse ter comprado o álbum em 1987 em uma conhecida loja de departamentos.
Mesmo assim o recurso foi rejeitado. Na decisão publicada nesta quarta-feira (14), o juiz decidiu que não importava que ela não tivesse comprado o CD e ignorasse que a gravação foi feita ilegalmente, como relatou o tabloide alemão Bild.
Ela foi condenada a pagar os honorários advocatícios de ambas as partes, que custaram cerca de 3.400 euros (correspondente a R$ 21.831) e se continuar a oferecer o CD para venda, pode pagar uma multa de 212.353 euros (equivalente a R$ 1,3 milhão) ou seis meses de prisão. O advogado da mulher disse que pretende apelar da decisão novamente.
Em entrevista ao The Guardian, o empresário de Clapton, Michael Eaton, afirmou que a grande venda de conteúdo falsificado e pirata na Alemanha prejudica a indústria fonográfica e também os clientes, que acabam comprando produtos de baixa qualidade
"Junto com vários outros grandes artistas e gravadoras, por vários anos Eric Clapton processou com sucesso centenas de casos relacionados à pirataria nos tribunais alemães sob os procedimentos rotineiros de direitos autorais", pontuou Eaton.
"Os custos são geralmente mínimos, a menos que o caso seja discutido em tribunal, que é o que aconteceu aqui, conforme a senhora instruiu os próprios advogados. Agora que todos os fatos deste caso específico vieram à tona, a intenção é que o processo formal alemão seja finalizado", concluiu o empresário.
Conhecido como um dos maiores guitarristas do mundo e a única pessoa a entrar no Hall da Fama do Rock and Roll três vezes, Clapton ganhou as manchetes durante a pandemia por assumir uma postura firme contra as medidas de proteção da Covid-19, como bloqueios, imunizantes e passaportes de vacinas.
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