A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) cobrou esclarecimentos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a respeito de uma obra de dragagem realizada no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida (conhecida como Prainha), no município de Careiro da Várzea. A medida foi adotada após denúncias de moradores sobre riscos de desmoronamentos, contaminação da água e prejuízos à pesca local.
As denúncias vieram à tona após um atendimento coletivo realizado pelos defensores públicos Carlos Almeida Filho e Roger Queiroz. De acordo com a comunidade, os serviços tiveram início sem qualquer consulta ou aviso prévio aos habitantes da região.
Titular da Defensoria Especializada em Assuntos Coletivos (DPEIC), o defensor Carlos Almeida destacou que a principal preocupação é com a integridade das residências situadas às margens do rio. Segundo ele, a dragagem agrava o fenômeno das "terras caídas", pois o aprofundamento do leito (calado) acelera o fluxo da água e intensifica a erosão, podendo forçar a realocação de famílias a um custo estimado de R- $ 40 mil por domicílio.
Além dos impactos estruturais, os moradores relataram:
Contaminação da água: Suspeita de impregnação por óleo, tornando o recurso impróprio para consumo.
Prejuízos econômicos: Impactos diretos na atividade pesqueira.
Comercialização de areia: Suspeita de que a empresa responsável estaria vendendo o material extraído do fundo do rio, ponto que também exige apuração.
Cobrança por regularização e suspensão
No ofício enviado ao Ipaam, a Defensoria exige que o órgão ambiental informe se a atividade possui licença ou autorização regular, além de requerer cópias da documentação, a identificação dos responsáveis e dados técnicos sobre os riscos da operação.
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