O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma investigação preliminar em inquérito civil para apurar uma possível omissão e falhas no monitoramento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami no município de Santa Isabel do Rio Negro. A apuração, conduzida pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, foca em casos de desnutrição proteico-calórica grave registrados entre 2025 e 2026.
Relatórios do Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) apontam que diversas crianças indígenas foram internadas com desnutrição severa e complicações respiratórias, como pneumonia e bronquiolite. Por conta da estrutura limitada da unidade local, muitos pacientes precisaram ser transferidos às pressas para Manaus. O MPAM suspeita que, após receberem alta e retornarem às aldeias, as crianças fiquem sem o acompanhamento de equipes multipessoais de saúde, voltando ao cenário de vulnerabilidade alimentar.
A decisão de ampliar a investigação também foi motivada pelo silêncio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, que ignorou sucessivas cobranças de informações feitas pela Promotoria nos meses de janeiro, março e maio deste ano.
Próximos passos e determinações
Como parte das diligências iniciais do inquérito, o Ministério Público determinou uma série de ações com prazos urgentes:
* Cobrança ao DSEI Yanomami: O órgão tem 15 dias para apresentar relatórios de acompanhamento pós-alta, o número de profissionais atuando na região do Rio Marauiá, o estoque de fórmulas nutricionais e o cronograma de visitas às comunidades.
* Dados hospitalares atualizados: O hospital local e a Secretaria Municipal de Saúde devem enviar dados sobre novos atendimentos a crianças com desnutrição ou problemas respiratórios realizados entre março e julho de 2026.
* Articulação social: Órgãos como a Funai, o Conselho Tutelar, o Cras e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) foram acionados para apresentar estudos sobre a segurança alimentar local e garantir apoio social às famílias que precisam se deslocar até a capital para o tratamento dos filhos.
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