A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) anunciou a realização da 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) no estado. O mutirão, promovido em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 3 a 6 de novembro de 2026, com a participação integrada de unidades judiciárias da capital e do interior.
As diretrizes e o regulamento regional foram estabelecidos pela Portaria n.º 502/2026, assinada pelo corregedor-geral, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Para otimizar os resultados, a edição deste ano contará com duas frentes principais:
Frente I – Grandes Litigantes e Demandas Repetitivas: Focada em processos com identidade de partes ou alto potencial de acordo conjunto (como bancos, concessionárias e empresas). As sessões serão coordenadas pelo CEJUSC Cível em parceria com o SISPEMEC, exigindo das empresas a presença de representantes com poder de decisão.
Frente II – Pautas Ordinárias: Conduzida diretamente pelas varas judiciárias da capital e do interior, além dos Juizados Especiais, abrangendo os processos do acervo regular de cada unidade que não estejam na Frente I.
As unidades judiciárias têm até o dia 29 de outubro de 2026 para preencher o formulário eletrônico de cadastro de pautas e equipes (limitado a cinco servidores e cinco estagiários por unidade). A participação efetiva garantirá aos colaboradores o direito a folgas compensatórias.
Na edição anterior, realizada em novembro de 2025, o mutirão coordenado pela CGJ-AM realizou mais de 8,6 mil audiências. A iniciativa resultou na homologação de 2.385 acordos, gerando mais de R$ 21,2 milhões em benefícios econômicos diretos para a sociedade amazonense.
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