A Justiça Federal condenou o ex-coordenador regional da Funai no Vale do Javari, Amazonas, Henry C. ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A sentença decorre de declarações dadas por ele em junho de 2021, quando sugeriu usar a violência contra indígenas em isolamento voluntário na região.
Conforme a investigação, durante uma reunião na aldeia Marubo, o então gestor afirmou que iria "meter fogo nos isolados" caso os órgãos de proteção não evitassem a aproximação deles ao território. O valor da indenização será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos para ações de proteção às comunidades da Terra Indígena Vale do Javari.
A defesa alegou que as falas haviam sido retiradas de contexto, mas a Vara Federal Cível e Criminal de Tabatinga rejeitou o argumento, pontuando que não há justificativa para incitar conflitos étnicos. A Justiça concluiu que a conduta violou os deveres do cargo público e determinou que o réu responda pessoalmente pelos danos causados. Cabe recurso da decisão.
O caso veio à tona após denúncia da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). Na época, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação destacando que a postura do ex-coordenador contrariou a política de não contato com grupos isolados e estimulou uma reação armada. O Vale do Javari é a segunda maior área indígena do país e abriga a maior concentração mundial de povos isolados.
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