Manaus/AM - O Amazonas terá Lei Seca neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A restrição ao consumo de bebidas alcoólicas será válida das 2h às 17h em todo o estado, conforme a Portaria Conjunta nº 959/2026, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
A medida alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos, além de locais abertos ao público. Durante o período determinado, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nesses espaços.
Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
A mesma restrição será aplicada das 2h às 17h de 25 de outubro, caso o Amazonas tenha segundo turno.
Aviso