Por Philip Blenkinsop
BRUXELAS, 3 Dez (Reuters) - A União Europeia concordou nesta quarta-feira em eliminar gradualmente as importações de gás russo até o final de 2027, como parte de um esforço para acabar com a dependência do bloco em relação à energia da Rússia, que já dura uma década.
Representantes dos governos da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo na madrugada desta quarta-feira sobre as propostas apresentadas pela Comissão Europeia em junho para encerrar os embarques, após a invasão da Rússia à Ucrânia em 2022.
Nos termos do acordo, a União Europeia vai interromper permanentemente a importação de gás russo e avançar rumo à eliminação gradual do petróleo vendido pelo país. As importações de gás natural liquefeito (GNL) serão eliminadas até o final de 2026 e as de gás por gasoduto até o fim de setembro de 2027.
"Hoje, estamos interrompendo essas importações permanentemente. Ao esgotar os cofres de guerra de Putin, demonstramos nossa solidariedade à Ucrânia e voltamos nossa atenção para novas parcerias energéticas e oportunidades para o setor", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado, citando o presidente da Rússia, Vladimir Putin.
Para contratos de curto prazo celebrados antes de 17 de junho deste ano, a proibição será aplicada a partir de 25 de abril de 2026 para GNL e a partir de 17 de junho de 2026 para gás de gasoduto.
Para contratos de longo prazo celebrados antes de 17 de junho, as datas limite serão o início de 2027 e o início de outubro de 2026, com uma possível prorrogação de um mês para os Estados-membros da UE que enfrentem dificuldades para atingir os níveis de armazenamento exigidos.
Ambas as categorias de importação de gás estarão sujeitas a autorização prévia, exceto para países que possuem produção significativa e que proíbem ou restringem a importação do produto russo.
Em outubro, a Rússia representava 12% das importações de gás da UE, uma queda em relação aos 45% registrados antes da invasão da Ucrânia em 2022. Hungria, França e Bélgica estão entre os países que ainda recebem o gás.
A Comissão também está empenhada em eliminar gradualmente as importações restantes de petróleo da Rússia até o final de 2027, com uma proposta legislativa a ser apresentada no início do próximo ano.
Nos termos do acordo de quarta-feira, os membros da UE apresentarão à Comissão, até 1º de março, planos de "diversificação nacional" relativos ao fornecimento de petróleo e gás. Eles também serão obrigados a notificar o braço executivo da UE caso possuam contratos de fornecimento de gás russo ou proibições nacionais em vigor.
A Comissão emitirá recomendações com base nisso.
(Reportagem de Philip Blenkinsop e Sudip Kar-Gupta em Bruxelas, Angela Christy em Bengaluru)
