RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União uma portaria que visa viabilizar a emissão de debêntures com benefícios fiscais para projetos de transformação de minerais voltados à produção de insumos para baterias e ímãs de motores elétricos.
Conforme as regras, até 49% dos recursos captados poderão ser destinados às etapas de lavra e desenvolvimento de mina, desde que vinculadas a projetos de transformação mineral. O investimento total estimado é de R$5,2 bilhões por ano, sendo R$3,7 bilhões em transformação mineral e R$1,5 bilhão em lavra e beneficiamento, informou a pasta.
A portaria regulamenta a Política de Debêntures a Projetos de Transformação de Minerais Estratégicos para a Transição Energética, que integra um conjunto de medidas estruturantes em construção pelo governo federal, como a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, e busca fortalecer a segurança mineral e energética do país, disse a pasta.
Entre os projetos potenciais que poderão se beneficiar da medida, o ministério destacou empreendimentos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e Pará, além de plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais, fundamentais para o desenvolvimento das cadeias de baterias e armazenamento de energia.
"Estamos construindo as bases para que o Brasil se torne, nas próximas décadas, um protagonista indispensável na economia global, impulsionando a transição energética", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O ministro destacou ainda acreditar ser fundamental ampliar o que já foi feito, especialmente para incluir o ferro de alto teor para produção de HBI (ferro briquetado a quente) nesse debate, reconhecendo sua relevância para a descarbonização da siderurgia e o fortalecimento da indústria nacional.
"Vamos trabalhar para sensibilizar as demais pastas sobre essa pauta e levar esses pontos ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM)", adicionou o ministro.
Também nesta sexta-feira, o ministério publicou uma consulta pública para regulamentar a produção, certificação e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).
O ministério disse ainda que o texto também incentiva investimentos na cadeia nacional de biocombustíveis avançados, oferecendo previsibilidade regulatória para produtores, distribuidoras e operadores aéreos.
(Por Marta Nogueira)
