Por Sergio Goncalves
LISBOA, 17 Dez (Reuters) - O governo minoritário de centro-direita de Portugal afirmou que irá alterar a legislação da reforma trabalhista para acalmar os sindicatos, na sequência da primeira greve geral no país em mais de uma década.
A proposta de revisão de mais de 100 artigos do código do trabalho é uma parte importante da agenda do governo para impulsionar a produtividade e o crescimento econômico. Os sindicatos afirmam que a medida favorece os empregadores em detrimento dos direitos dos trabalhadores e, na semana passada, convocaram a primeira greve geral desde junho de 2013.
Após se reunir com a direção da UGT, central sindical dos trabalhadores, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, afirmou que o governo está disposto a chegar a um acordo.
"Foi uma reunião muito construtiva. Não se trata de recuar, mas sim de aproximar as posições numa negociação", disse ela aos jornalistas na noite de terça-feira.
Ramalho afirmou que a UGT também apresentaria propostas para buscar um meio-termo.
O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, disse que a reunião o deixou otimista quanto à disposição do governo em negociar. Ele considerou o encontro como um recomeço positivo rumo a um acordo.
As reformas trabalhistas preveem a flexibilização das demissões por justa causa em pequenas e médias empresas e a eliminação das restrições à terceirização. Outras medidas incluem limitar a dois anos o direito ao trabalho flexível para mães que amamentam.
PRODUTIVIDADE INFERIOR NA UE
Os dados do Eurostat mostram que a produtividade por hora trabalhada em Portugal corresponde a 80,5% da média da União Europeia, a quinta mais baixa do bloco de 27 nações.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que as rígidas leis trabalhistas de Portugal protegem os empregos permanentes, mas limitam a flexibilidade, empurrando trabalhadores qualificados mais jovens para contratos precários, em uma economia dominada por pequenas empresas com gestão frágil e baixos níveis de inovação.
O projeto de lei está sendo discutido entre confederações empresariais e sindicatos, uma etapa obrigatória antes de ser submetido ao parlamento.
O Chega, partido de extrema-direita e maior oposição, afirmou que poderá retirar o apoio ao projeto caso ele não seja alterado, apesar de tê-lo apoiado anteriormente.
(Reportagem de Sergio Gonçalves)
