Gabinete alemão aprova proposta de lei de biocombustíveis

HAMBURGO, 10 Dez (Reuters) - O gabinete da Alemanha aprovou uma proposta de lei de biocombustíveis na quarta-feira que permitirá a continuidade do uso de alimentos e gorduras animais como matérias-primas, informou o Ministério do Meio Ambiente em um comunicado.

O programa da Alemanha para reduzir os gases de efeito estufa inclui a mistura de biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol, com combustíveis fósseis para reduzir as emissões dos veículos rodoviários.

As empresas petrolíferas têm metas de redução de gases de efeito estufa, que podem ser parcialmente cumpridas com o biodiesel, geralmente produzido com óleo de canola ou óleos vegetais residuais, e com o etanol, geralmente produzido com grãos ou cana-de-açúcar.

O governo de coalizão anterior da Alemanha, que incluía o partido dos Verdes e que perdeu o poder após as eleições gerais de fevereiro, havia planejado eliminar gradualmente o uso de ingredientes de alimentos e gorduras animais.

A declaração de quarta-feira do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, disse que o uso dessas matérias-primas continuará nos níveis atuais permitidos.

O uso de óleo de palma, no entanto, não poderá contar para a redução de emissões a partir de 2027, devido a temores sobre danos ambientais em algumas regiões do mundo decorrentes de sua produção, disse o ministério.

O projeto também está colocando a Diretiva de Energia Renovável da União Europeia na legislação alemã para os setores de transporte, eletricidade e aquecimento. Ela foi adiada várias vezes e o texto completo foi publicado na quarta-feira. Agora, ele precisa ser aprovado pelo Parlamento.

A lei também restringiria a prática de contagem dupla de algumas matérias-primas.

A contagem dupla refere-se a um mecanismo regulatório em que certos biocombustíveis avançados ou baseados em resíduos são creditados duas vezes em relação às metas de conformidade.

Os comerciantes alemães de sementes oleaginosas disseram que o novo projeto de lei deverá dar suporte aos preços.

"Há um alívio geral pelo fato de que os ingredientes baseados em alimentos e rações continuarão a ser usados, enquanto o fim da dupla contagem também será positivo", disse um comerciante alemão de canola.

(Reportagem de Michael Hogan em Hamburgo)