SÃO PAULO, 10 Fev (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do principal leilão deste ano destinado a reforçar a segurança do setor elétrico brasileiro, incluindo preços-teto para contratação de usinas termelétricas muito abaixo dos previstos pelo mercado, segundo analistas.

Em reunião de diretoria, a Aneel apresentou os preços-teto de R$1,12 milhão por MW.ano para usinas termelétricas existentes, R$1,6 milhão/MW.ano para novos empreendimentos termelétricos, e de R$1,4 milhão/MW.ano para expansão de hidrelétricas.

Os valores estão abaixo do preço mínimo de R$3,1 milhões/MW.ano para remunerar adequadamente um projeto novo de usina termelétrica a gás com uma taxa interna de retorno (TIR) real de 10%, segundo nota do Citi enviada a clientes.

As ações da Eneva, uma das principais interessadas no leilão, desabaram quase 20% nesta manhã após a apresentação dos preços.

"Aos preços atuais, consideramos muito difícil para o governo recontratar (com retornos incrementais) nova capacidade esperada para satisfazer a necessidade de flexibilidade do sistema", escreveu o Citi, em nota.

O banco acrescentou ainda que, se a Eneva recontratar sua capacidade existente ao preço máximo definido pela Aneel e não recontratar a Celse II, o preço-alvo da empresa cairia 25%, dos atuais R$25/ação, para R$20/ação.

As ações da Eneva já haviam reagido negativamente na semana passada a uma mudança de regras no leilão promovida pelo governo, que reduziu custos para usinas ligadas à malha de transporte de gás, ampliando a competição ao beneficiar empresas como a Petrobras.

O governo realizará dois grandes leilões em março deste ano para contratar mais potência de usinas termelétricas e hidrelétricas, em uma medida vista como fundamental para diminuir riscos ao suprimento de energia no país diante do aumento da participação, na matriz, de fontes cuja geração não é controlável.

A licitação é amplamente aguardada por grandes geradores termelétricos, incluindo a Âmbar, do grupo J&F, além de Eneva e Petrobras. Também é vista como uma oportunidade para geradores hidrelétricos viabilizarem expansões de suas usinas existentes, atraindo interesse de empresas como Axia Energia (ex-Eletrobras) e Copel.

Serão oferecidos no certame contratos com prazos pela disponibilidade das usinas que variam de 3 a 15 anos. Os empreendimentos deverão iniciar a entrega de potência entre 2026 e 2031, a depender do tipo de contrato vencido.

(Por Letícia Fucuchima, com reportagem adicional de Paula Arend Laier)