Amazonas
TJ retira foro privilegiado de 14 autoridades do Amazonas
Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta terça-feira (23), o entendimento da Corte Estadual proferido em...
6 anos atrás
Brasil
STF restringe foro privilegiado também para ministros
BRASÍLIA — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira estender a ministros de Estado a...
6 anos atrás
Brasil
STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa de função, o...
6 anos atrás
Ações serão em 1ª instância
STF nega foro privilegiado em ações de improbidade
BRASÍLIA - O Supremo TribunaL Federal (STF) manteve a regra segundo a qual não existe foro privilegiado em processos de improbidade...
6 anos atrás
Brasil
STF mandará a outras instâncias 29 inquéritos ligados à Odebrecht
Dos 74 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar parlamentares, ao menos...
6 anos atrás
UNANIMIDADE
STF reduz foro privilegiado para deputados e senadores
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reduzir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só serão processados na...
6 anos atrás
Brasil
STF retoma nesta tarde julgamento sobre restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 14h de hoje (3) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados...
6 anos atrás
Sessão foi suspensa
10 ministros votam a favor de restrição ao foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função,...
6 anos atrás
Brasil
STF retoma julgamento de foro privilegiado nesta quarta-feira
BRASÍLIA —O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro...
6 anos atrás
Brasil
STF discutirá fim ao foro privilegiado dia 2 de maio
Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 2 de maio o julgamento do...
7 anos atrás