O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria para negar o novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra. A influenciadora e advogada segue presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde está desde 21 de maio.
Dois dos três desembargadores votaram pela manutenção da prisão. Embora o julgamento ainda não tenha sido concluído, a maioria já foi alcançada.
A defesa solicitava que Deolane fosse transferida para uma Sala de Estado-Maior ou, na falta desse espaço, colocada em prisão domiciliar. Os advogados alegaram que ela não está sendo mantida em local compatível com as prerrogativas da profissão e citaram um relatório da OAB que aponta problemas na estrutura da unidade prisional.
No entanto, a relatora do caso entendeu que as condições de custódia não configuram ilegalidade e classificou as falhas apontadas como questões administrativas do sistema prisional. A magistrada também destacou que a inscrição de Deolane na OAB está suspensa, o que, segundo o entendimento do tribunal, afasta o direito ao recolhimento em Sala de Estado-Maior.
Em nota, a defesa afirmou que continuará recorrendo. Os advogados sustentam que a influenciadora sempre colaborou com a Justiça e seguem confiantes de que a inocência dela será comprovada.
Deolane é investigada por supostos repasses financeiros de uma empresa apontada pelas autoridades como integrante de um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. Ela nega qualquer irregularidade.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso